Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001656-26.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001656-26.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001656-26.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Iolando da Silva LimaRéu:Municipio de Rio BrancoRéu:Estado do AcreRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac AUTOR: IOLANDO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): DANIEL DUARTE LIMA (OAB AC004328) SENTENÇA Posto isso, conheço dos embargos e no mérito nego-lhes provimento. Eventu

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 12:48

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido

11/05/2026, 12:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/04/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

18/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

10/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5001656-26.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Iolando da Silva LimaRéu:Municipio de Rio BrancoRéu:Estado do AcreRéu:Departamento Estadual de Trânsito - Detran/Ac AUTOR: IOLANDO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): DANIEL DUARTE LIMA (OAB AC004328) SENTENÇA 3. Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, §3º, do CPC, julgo extinto

10/12/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2025, 11:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/12/2025, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 11:25

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

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