Procedimento Comum Cível 0700482-14.2024.8.01.0081 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.872,98

Órgão julgador

2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco

Partes do Processo

ANNA HELENA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

HEGINA BARROS DOS SANTOS HONORATO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:12

Juntada de Acórdão

14/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:26

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Anna Helena dos Santos CostaB0 - B1Hêgina Barros dos Santos HonoratoB0 - Pelo exposto, face os argumentos acima alinhavados, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, face a falta de interesse de agir por conta da perda superveniente do objeto. Ainda, Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700482-14.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

23/08/2025, 02:12

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 12:35

Interlocutória

•12/12/2024, 12:19

Juntada de Acórdão

14/08/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:34

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:26

Ato ordinatório

12/08/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

12/08/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Anna Helena dos Santos CostaB0 - B1Hêgina Barros dos Santos HonoratoB0 - Pelo exposto, face os argumentos acima alinhavados, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, face a falta de interesse de agir por conta da perda superveniente do objeto. Ainda, Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700482-14.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde -

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 08:47

Extinto o processo por desistência

28/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição inicial

24/05/2025, 05:24

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 06:20

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:56

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 14:26

Expedida/Certificada

13/05/2025, 10:25

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:31

Expedida/Certificada

05/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 15:02

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2025, 04:14

Expedição de Alvará.

25/03/2025, 10:43

Mero expediente

20/03/2025, 08:53

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição inicial

12/03/2025, 06:14

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Hêgina Barros dos Santos Honorato - Dá a parte AUTORA por intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar REPLICA as contestações. Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700482-14.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível -

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2025, 09:32

Ato ordinatório

15/02/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anna Helena dos Santos Costa, Hêgina Barros dos Santos Honorato - "Intime-se o autor, para ciência e manifestação acerca do expediente de fl. 244 e anexos, devendo requerer, na oportunidade, o que entender de direito..". Ademais, fica intimado o autor para, querendo, apresentar réplica às contestações. Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700482-14.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível -

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:52

Mero expediente

10/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/02/2025, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Hêgina Barros dos Santos Honorato, Anna Helena dos Santos Costa - Considerando as razões constantes no petitório de fl. 148 e anexos, dilato em 10 dias o prazo para a comprovação do cumprimento da obrigação, a partir da ciência da presente decisão. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intimação - ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0700482-14.2024.8.01.0081 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:05

Expedida/Certificada

23/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição inicial

22/01/2025, 16:51

Outras Decisões

22/01/2025, 12:19

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição inicial

22/01/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição inicial

03/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

29/12/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:11

Expedida/Certificada

18/12/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 11:02

Juntada de Certidão

13/12/2024, 08:23

Expedida/Certificada

12/12/2024, 12:27

Tutela Provisória

12/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 23:13

Mero expediente

11/12/2024, 12:35

Conclusos para decisão

11/12/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 06:17

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:05

Interlocutória

•22/01/2025, 12:19

Despacho

•10/02/2025, 13:17

Despacho

•20/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:23

CARIMBO

•28/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:26

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/12/2024, 12:35

Interlocutória

•12/12/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 11:05

Interlocutória

•22/01/2025, 12:19

Despacho

•10/02/2025, 13:17

Despacho

•20/03/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:23

CARIMBO

•28/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 11:26

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37

ACÓRDÃO

•14/08/2025, 08:37