Reclamação 0102652-57.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Raimundo Nonato da Costa Maia

Partes do Processo

FABIO LIMA AZEVEDO

CPF

Autor

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/AC 4929·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·Representa: Réu

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/AC 4929·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·Representa: Réu

RODRIGO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:43

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

28/11/2025, 17:41

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

28/11/2025, 17:41

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:45

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:01

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:52

Mérito

22/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:04

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:43

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

28/11/2025, 17:41

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

28/11/2025, 17:41

Documentos

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Transitado em Julgado em "data"

27/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:45

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:01

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 08:11

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:52

Mérito

22/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:44

Para Julgamento

10/10/2025, 12:33

Mero expediente

05/08/2025, 10:35

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

30/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:27

Retirada

30/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:24

Para Julgamento

18/07/2025, 17:46

Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional

16/05/2025, 11:44

Mero expediente

10/04/2025, 11:02

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

09/04/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:26

Retirada

09/04/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:39

Para Julgamento

28/03/2025, 12:35

Pedido de inclusão

25/02/2025, 10:31

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

29/01/2025, 12:35

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

28/01/2025, 12:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/01/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0102652-57.2024.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Fábio Lima Azevedo - Reclamado: ENERGISA S/A - Dá a parte Reclamado ENERGISA S/A, por intimada para ciência e cumprimento do despacho proferido às páginas 230, com o seguinte teor: "DESPACHO - Diante das informações prestadas à fl. 218, realize a habilitação dos patronos e logo após abra-se nova vista para manifestação. Rio Branco-Acre, 18 de dezembro de 2024. Des. Nonato Maia, Relator". - Magistrado(a) - Advs: Jose Ra

08/01/2025, 00:00

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

07/01/2025, 10:46

Ato ordinatório

07/01/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 08:24

Mero expediente

18/12/2024, 14:27

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

16/12/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de Parecer

16/12/2024, 10:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

16/12/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:30

Ato ordinatório

10/12/2024, 13:30

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

09/12/2024, 13:05

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

02/12/2024, 09:05

Expedição de Carta.

28/11/2024, 10:49

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

28/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:29

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2024, 11:43

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

22/11/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 07:36

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2024, 12:51

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:46

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:46

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Orientação, apoio e acompanhamento temporários

18/11/2024, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:45

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:44

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:44

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:43

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:43

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:43

Não concedida a medida de proteção de Orientação, apoio e acompanhamento temporários

18/11/2024, 12:43

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:43

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:42

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:42

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:42

Revogada a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:42

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:42

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:41

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:41

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

18/11/2024, 12:41

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:40

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:39

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento a responsável, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:39

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/11/2024, 12:39

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Interlocutória

•18/11/2024, 12:42

Interlocutória

•18/11/2024, 12:44

Interlocutória

•26/11/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#22

•18/12/2024, 14:27

TipoProcessoDocumento#779

•25/02/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#22

•10/04/2025, 11:02

TipoProcessoDocumento#22

•05/08/2025, 10:35

TipoProcessoDocumento#536

•23/10/2025, 08:11