Procedimento Comum Cível 0700040-82.2024.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 295.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2026, 17:46

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - 3 | DISPOSITIVO Intimação - ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial e da reconvenção, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECL

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais

17/12/2025, 04:26

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de Alegações finais

09/12/2025, 15:46

Mero expediente

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:10

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 19:01

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2026, 17:46

Juntada de Certidão

08/04/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:28

Documentos

Interlocutória

•16/02/2024, 07:34

Interlocutória

•24/05/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - 3 | DISPOSITIVO Intimação - ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial e da reconvenção, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1) DECL

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais

17/12/2025, 04:26

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de Alegações finais

09/12/2025, 15:46

Mero expediente

26/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - Autos n.º 0700040-82.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dão as partes autora Jesus do Nascimento Lucindo e requerida Maria de Lourdes So Intimação - ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:29

Ato ordinatório

10/11/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:16

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:15

Ato ordinatório

10/11/2025, 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.

20/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:27

Juntada de Ofício

07/10/2025, 11:26

Juntada de Outros Documentos

06/10/2025, 12:55

Expedição de Ofício.

06/10/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - 3 | DISPOSITIVO Intimação - ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de averbação de indisponibilidade na matrícula do imóvel localizado na Rua Cleiton Reinaldo Ramos, nº 1525, esquina co

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:06

Deferimento em Parte

29/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2025, 13:33

Juntada de Mandado

19/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofício expedido por este Juízo, bem como indicar a matrícula do imóvel objeto da indisponibilidade. Intimação - ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 08:01

Ato ordinatório

28/08/2025, 07:38

Juntada de Ofício

28/08/2025, 07:34

Juntada de Outros Documentos

21/08/2025, 12:23

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - 3 | DISPOSITIVO Intimação - ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Ante o exposto, estando presentes os requisitos legais para a concessão da tutela cautelar incidental, DEFIRO o pedido formulado por Jesus do Nascimento Lu

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 11:09

Tutela Provisória

13/08/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - 3 | PARTE DISPOSITIVA E DELIBERAÇÕES Intimação - ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Ante o exposto, visando dar prosseguimento ao feito e não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada, nem se v

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 10:59

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 09:35

Decisão de Saneamento e Organização

07/08/2025, 16:36

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - Autos n.º 0700040-82.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerida MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA por intimada, através de s Intimação - ADV: TÂNIA MARIA SILVESTRE (OAB 4052/AC), ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 11:14

Ato ordinatório

25/06/2025, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2025, 04:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jesus do Nascimento LucindoB0 - RÉ: B1Maria de Lourdes Soares da SilvaB0 - Considerando as informações juntadas aos autos, e após nova análise acerca do pedido de gratuidade da justiça, Intimação - ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - recebo a Reconvenção apresentada às fls. 60/64 e defiro à parte Reconvinte os benefícios da assistênci

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 12:03

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:36

Gratuidade da Justiça

29/04/2025, 11:13

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 18:46

Juntada de Certidão

30/01/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jesus do Nascimento Lucindo - Ré: Maria de Lourdes Soares da Silva - Face ao exposto, delibero e DECIDO: a) Rejeito a preliminar de impugnação do valor atribuído à causa (art. 293 do CPC/2015), mantendo-se, ao menos por hora, o valor atribuído pelo autor, vez que a eventual correição/retificação d Intimação - ADV: Tânia Maria Silvestre (OAB 4052/AC), Caroline Silva Leitão (OAB 4755/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700040-82.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:10

Outras Decisões

22/01/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição inicial

13/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:16

Expedida/Certificada

11/12/2024, 08:11

Conclusos para decisão

11/11/2024, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:25

Expedida/Certificada

27/09/2024, 07:00

Ato ordinatório

27/09/2024, 04:39

Juntada de Petição de Contestação

03/09/2024, 17:08

Infrutífera

13/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 10:01

Juntada de Mandado

08/08/2024, 09:58

Expedida/Certificada

05/07/2024, 13:33

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:01

Expedida/Certificada

03/07/2024, 10:52

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:51

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2024 08:30:00, Vara Única - Cível.

02/07/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 07:39

Expedida/Certificada

18/06/2024, 11:44

deferimento

24/05/2024, 08:44

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 07:57

Expedida/Certificada

10/04/2024, 11:20

Emenda à Inicial

16/02/2024, 07:34

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:59

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:52

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:11

Interlocutória

•22/01/2025, 09:49

Interlocutória

•29/04/2025, 11:13

Interlocutória

•07/08/2025, 16:36

Interlocutória

•13/08/2025, 13:15

Interlocutória

•29/09/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 14:21

Ata de Audiência (Outras)

•26/11/2025, 13:39

CARIMBO

•22/03/2026, 15:58