Procedimento do Juizado Especial Cível 0700142-69.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.178,35

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Robson Ribeiro Aleixo

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE MELO COUTINHO

CPF

Autor

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Autor

DANIELLE AZEVEDO BACKES

OAB/AC 4539·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DO COUTO SPADA

OAB/AC 3805·CPF·Representa: Réu

MAURICIO VICENTE SPADA

OAB/AC 4308·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LUIZ SPADA

OAB/AC 5072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 14:28

Processo Reativado

16/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/07/2025, 12:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700142-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - RECLAMANTE: B1Maria do Carmo de Melo CoutinhoB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte RECLAMANTE intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 14:28

Processo Reativado

16/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/07/2025, 12:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•14/01/2025, 10:02

Interlocutória

•31/01/2025, 15:11

10/07/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0700142-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - RECLAMANTE: B1Maria do Carmo de Melo CoutinhoB0 - ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte RECLAMANTE intimada para no prazo de 10 (dez) dias apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 05:33

Juntada de Petição de Apelação

10/06/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0700142-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - RECLAMANTE: B1Maria do Carmo de Melo CoutinhoB0 - RECLAMADO: B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Sobre o assunto,

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2025, 11:21

Decisão

21/05/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 12:05

Infrutífera

22/04/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700142-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria do Carmo de Melo Coutinho - Reclamado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - de Instrução e Julgamento Data: 22/04/2025 Hora 09:30 Local: Instrução 3 Situacão: Designada

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700142-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria do Carmo de Melo Coutinho - Reclamado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Considerando a evidente hipossuficiência da parte reclamante e a verossimilhança dos fatos alegados pelo reclamado, promovo a inversão do ônus da prova para que demonstre a improcedência dos pedidos constantes da exordial, nos termos do artigo 6º, inciso V

19/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:22

Expedida/Certificada

18/02/2025, 10:33

Expedida/Certificada

18/02/2025, 10:33

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:55

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:11

deferimento

31/01/2025, 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

31/01/2025, 11:41

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC) Processo 0700142-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria do Carmo de Melo Coutinho - Em análise preliminar, verifica-se a necessidade de emenda à inicial. Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, acostar aos autos: 1) comprovante de endereço atualizado. Advirta-se que a ausência de manifestação da parte autora acarretará no indeferimento da inicial, com o consequente arquivamento do f

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:34

Expedida/Certificada

14/01/2025, 11:28

Recebidos os autos

14/01/2025, 10:02

Emenda à Inicial

14/01/2025, 10:02

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:47

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2025, 11:53

CARIMBO

•21/05/2025, 11:21

Interlocutória

•09/07/2025, 13:17