Agravo em Recurso Especial 0007594-58.2023.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0007594-58.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098378/2026 - AgRg no AREsp 3122870/AC

22/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265626/2026

23/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 265626/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/02/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/02/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 98378/2026 - AgRg

18/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098378/2026 - AgRg no AREsp 3122870/AC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265626/2026

Protocolizada Petição 265626/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 98378/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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