Agravo de Instrumento 1002020-69.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoApuração de haveresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 49.544,34

Órgão julgador

Luís Vitório Camolez

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

SHIRLEY OLIVEIRA MALINSKI

CPF

Autor

ESPOLIO DE FABRICIO DE ANDRADE FRANKLIN, REP. POR ABEL PEREIRA FRANKLIN E FLORILDA MARIA DE ANDRADE FRANKLIN

CPF

Reu

ABEL PEREIRA FRANKLIN

CPF

Reu

FLORILDA MARIA DE ANDRADE FRANKLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONY MARIA DA SILVA ROCHA

OAB/MT 15447·CPF·Representa: Autor

EVERTON HENRIQUE DE MORAES BARRADAS

OAB/MT 21176·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PACHER

OAB/MT 14421·Representa: Réu

HELEN PRISCILA CAMPOS RABELO

OAB/AC 3953·CPF·Representa: Réu

GERALDO UMBELINO NETO

OAB/MT 10209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

31/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/03/2026, 22:03

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

05/03/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/03/2026, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:47

Para Julgamento

25/02/2026, 08:12

Todas as movimentações(54)

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

31/03/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/03/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•13/09/2025, 20:34

Interlocutória

•23/09/2025, 17:47

23/03/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/03/2026, 22:03

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

05/03/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

04/03/2026, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:47

Para Julgamento

25/02/2026, 08:12

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

26/01/2026, 13:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/01/2026, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

26/01/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Shirley de Oliveira Malinski - Agravado: Espólio de Fabrício de Andrade Franklin - Agravado: Abel Pereira Franklin - Agravada: Florilda Maria de Andrade Franklin - 1. Nº 1002020-69.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Simony Maria da Silva Rocha (OA

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 09:42

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

08/10/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/10/2025, 18:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

06/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 10:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/10/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Shirley de Oliveira Malinski - Agravado: Espólio de Fabrício de Andrade Franklin - Agravado: Abel Pereira Franklin - Agravada: Florilda Maria de Andrade Franklin - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002020-69.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Intime-se o Agravado para apresentar resposta ao recurso, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC. Dispensada a manifestação do Ministério Público, ante a inexi

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Shirley de Oliveira Malinski - Agravado: Espólio de Fabrício de Andrade Franklin - Agravado: Abel Pereira Franklin - Agravada: Florilda Maria de Andrade Franklin - Despacho 1. Nº 1002020-69.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Shirley de Oliveira Malinski, processualmente representada, em face de decisão interlocutória, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Br

26/09/2025, 00:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

24/09/2025, 08:14

Por Controvérsia

23/09/2025, 17:47

Concedida a Medida Liminar

23/09/2025, 17:47

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

19/09/2025, 08:33

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

18/09/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:27

Mero expediente

13/09/2025, 20:34

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/09/2025, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/09/2025, 16:00

Expedição de Decisão.

12/09/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:22

Distribuído por prevenção

12/09/2025, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2025, 08:12

TipoProcessoDocumento#22

•15/12/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#536

•19/03/2026, 22:03