Mandado de Segurança Cível 1002103-85.2025.8.01.0000 - TJAC

Mandado de Segurança Cível 1002103-85.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Parecer

08/04/2026, 16:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 01:13

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 01:02

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:23

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

26/03/2026, 07:22

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:20

Ato ordinatório

26/03/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:16

Ato ordinatório

26/03/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Thais Santiago da Silva - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre - Impetrado: Secretário de Estado de Administração do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000003018, com 2 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Paulo Gernandes Coelho Moura (OAB: 4359/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002103-85.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Thais Santiago da Silva - Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado do Acre - Impetrado: Secretário de Estado de Administração do Acre - 4. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002103-85.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Ante o exposto, estando presentes os requisitos legais e considerando a manifestação expressa da parte interessada, homologo a desistência manifestada, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos term

26/03/2026, 00:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

25/03/2026, 07:00

Desistência

24/03/2026, 23:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•25/09/2025, 10:57

Interlocutória

•09/10/2025, 11:57

—

Juntada de Petição de Parecer

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

Desistência

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