Execução de Título Extrajudicial 0700086-38.2024.8.01.0016 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0700086-38.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB 4077/AC) - Processo 0700086-38.2024.8.01.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - DEVEDOR: B1Antonio Barbosa de SouzaB0 - É o relatório. Decido. Nos termos do Art. 485, §§ 4º e 5º, CPC, só é possível a desistência da ação, independentemente do consentimento do Réu, até a prolação de sentença. Em casos tais, aplico o PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS determinado nos Art. 188 e Art. 200, ambos CPC: Art. 188. Os atos e

24/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 08:49

Expedida/Certificada

23/10/2025, 08:35

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 09:19

Conclusos para decisão

21/10/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição inicial

20/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSÉ EVERALDO DA SILVA PEREIRA (OAB 4077/AC) - Processo 0700086-38.2024.8.01.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Multas e demais Sanções - DEVEDOR: B1Antonio Barbosa de SouzaB0 - DÊ-SE vista dos autos ao MPAC para manifestação acerca do pedido de desistência de fls. 56/57, em 5 (cinco) dias. Cumpra-se.

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:42

Expedida/Certificada

26/09/2025, 08:37

Documentos

Interlocutória

•04/05/2024, 12:22

Interlocutória

•28/05/2025, 15:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2025

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

Expedição de Mandado.

Expedida/Certificada

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

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