Procedimento Comum Cível 0701515-45.2025.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701515-45.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Maria da Conceição Souza Campelo - RÉU: Banco Pan S.A - Despacho 01) Intimação - ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701515-45.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Recebo os embargos de declaração (fls. 367/375), vez que tempestivos; 02) Tendo em vista a possibilidade de conferir embargos infringentes aos embargos de declaração apresentados, intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Às providências. Brasiléia-AC, 14 de maio de 2026. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito

25/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2026, 08:46

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria da Conceição Souza Campelo - RÉU: Banco Pan S.A - Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701515-45.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: 01) Declarar a nulidade da modalidade de Cartão de Crédito Consignado (RMC) do contrato de empréstimo consignado nº 0229015021557, bem c

30/04/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:44

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 11:47

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 09:06

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 18:15

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria da Conceição Souza CampeloB0 - RÉU: B1Banco Pan S.AB0 - Decisão Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas pretendem produzir, estabelecendo relação c Intimação - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: MAXSANDRA REGINA MORAIS DE ANDRADE (OAB 6605/AC) - Processo 0701515-45.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 04:45

Outras Decisões

12/11/2025, 12:16

Documentos

Interlocutória

•26/09/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:22

—

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Outros Documentos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Outras Decisões

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