Procedimento Comum Cível 0701241-69.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.429,24

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Delcimar do Nascimento - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701241-69.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Intime-se o INSS para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias e decorridos sem manifestação, expeçam-se as competentes RPVs encaminhando para a autoridade competente para pagamento no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:29

Processo Reativado

04/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 20:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:13

Ato ordinatório

02/03/2026, 20:56

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 14:48

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:03

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 11:26

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 08:17

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Delcimar do Nascimento - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701241-69.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Intime-se o INSS para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias e decorridos sem manifestação, expeçam-se as competentes RPVs encaminhando para a autoridade competente para pagamento no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.

14/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:29

Processo Reativado

04/05/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 20:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 01:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:13

Ato ordinatório

02/03/2026, 20:56

Juntada de Outros Documentos

02/03/2026, 14:48

Julgado procedente o pedido

02/03/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 06:03

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 11:26

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 08:17

Juntada de Outros Documentos

20/02/2026, 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 08:17

Juntada de Mandado

20/02/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 08:16

Juntada de Mandado

20/02/2026, 08:16

Conclusos para decisão

18/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Delcimar do NascimentoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 27/02/2026 Hora 08:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701241-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 07:59

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:19

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2026 08:30:00, Vara Única - Cível.

10/02/2026, 13:41

Juntada de Outros Documentos

10/01/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

10/01/2026, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 08:24

Juntada de Mandado

17/12/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Delcimar do NascimentoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/12/2025 às 12:30hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara, sendo expedidas as intimações de praxe. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701241-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:43

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:29

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:26

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 12:30:00, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 11:19

Decisão de Saneamento e Organização

19/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Delcimar do NascimentoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701241-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 09:02

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:40

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Delcimar do NascimentoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701241-69.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a conte

29/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:46

Ato ordinatório

26/09/2025, 09:26

Expedida/Certificada

26/09/2025, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:46

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 12:03

Documentos

Interlocutória

•25/09/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:26

Interlocutória

•19/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/01/2026, 10:47

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:12

Interlocutória

•26/02/2026, 11:26

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2026, 14:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 20:56