Usucapião 0701380-14.2022.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.699.238,00

Órgão julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

OCIMAR COSTA DA SILVA

CPF

Autor

DIVANEIDE MARIA DA MOTA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ERNANDES MOTA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

VALCILEA ALMEIDA DE MELO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/AC 799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

OCIMAR COSTA DA SILVA

CPF

Autor

DIVANEIDE MARIA DA MOTA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ERNANDES MOTA DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

VALCILEA ALMEIDA DE MELO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

30/06/2025, 11:40

Processo Reativado

30/06/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:31

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ocimar Costa da Silva - Decisão Intimação - ADV: Francisco Costa do Nascimento (OAB 799/AC) Processo 0701380-14.2022.8.01.0011 - Usucapião - Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Ocimar Costa da Silva. A União, em manifestação às p. 138, aduziu ter interesse no feito. DECIDO. Dispõe o art. 64, §1º, do Código de Processo Civil,in verbis: Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. §1º A incompetência absoluta pode ser alegada

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:43

Declarada incompetência

23/01/2025, 08:41

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2024, 10:17

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 11:55

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino

30/06/2025, 11:40

Processo Reativado

30/06/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:31

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 20:43

Despacho

•24/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ocimar Costa da Silva - Decisão Intimação - ADV: Francisco Costa do Nascimento (OAB 799/AC) Processo 0701380-14.2022.8.01.0011 - Usucapião - Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Ocimar Costa da Silva. A União, em manifestação às p. 138, aduziu ter interesse no feito. DECIDO. Dispõe o art. 64, §1º, do Código de Processo Civil,in verbis: Art. 64. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. §1º A incompetência absoluta pode ser alegada

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:43

Declarada incompetência

23/01/2025, 08:41

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

27/11/2024, 10:17

Juntada de Outros Documentos

26/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição inicial

22/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2024, 12:52

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/11/2024, 09:00

Expedição de Edital.

12/11/2024, 11:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

12/11/2024, 11:39

Juntada de Outros Documentos

12/11/2024, 10:52

Juntada de Aviso de Recebimento

12/11/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 01:06

Expedição de Carta.

23/10/2024, 11:38

Expedição de Carta.

23/10/2024, 11:38

Expedição de Carta.

23/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:44

Ato ordinatório

22/10/2024, 11:34

Ato ordinatório

22/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:23

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 12:07

Expedida/Certificada

21/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:52

Outras Decisões

15/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 08:58

Expedida/Certificada

30/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:29

Ato ordinatório

09/04/2024, 10:48

Recebidos os autos

26/02/2024, 08:12

Remetidos os autos da Contadoria

26/02/2024, 08:12

Realizado cálculo de custas

26/02/2024, 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2024, 10:32

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 10:24

Expedida/Certificada

05/12/2023, 11:01

Outras Decisões

30/11/2023, 13:24

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:39

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 08:27

Expedida/Certificada

09/08/2023, 09:04

Mero expediente

24/07/2023, 13:18

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 11:46

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 07:41

Expedida/Certificada

27/03/2023, 08:58

Expedida/Certificada

24/03/2023, 13:01

Ato ordinatório

22/03/2023, 10:51

Mero expediente

06/03/2023, 20:43

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 13:13

Interlocutória

•30/11/2023, 13:24

Interlocutória

•15/08/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:34

Interlocutória

•23/01/2025, 08:41