Apelação Cível 0700369-91.2024.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

Júnior Alberto Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Unica de Acrelândia

Partes do Processo

SEBASTIANA RODRIGUES DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO

OAB/AC 5572·CPF·Representa: Autor

LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAUJO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:29

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:13

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:25

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

26/09/2025, 07:00

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

25/09/2025, 09:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 03:34

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

19/09/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(21)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado em "data"

20/02/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 13:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

03/10/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:13

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:25

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

26/09/2025, 07:00

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

25/09/2025, 09:42

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/09/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 03:34

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

19/09/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:27

Ato ordinatório

10/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:28

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

29/08/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2025, 09:43