Reclamação 1002110-77.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.495,13

Órgão julgador

Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

ND INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

IMPETUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EMERSON SILVA COSTA

OAB/AC 4313·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:10

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

31/03/2026, 19:07

Transitado em Julgado em "data"

31/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de Parecer

12/02/2026, 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:50

Ato ordinatório

10/02/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:44

Publicado ato_publicado em 20/12/2025.

20/12/2025, 07:02

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

19/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:57

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:10

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

31/03/2026, 19:07

Transitado em Julgado em "data"

31/03/2026, 18:24

Expedição de Certidão.

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•25/09/2025, 09:40

Interlocutória

•13/10/2025, 12:18

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legal

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13/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de Parecer

12/02/2026, 16:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

12/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:50

Ato ordinatório

10/02/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:44

Publicado ato_publicado em 20/12/2025.

20/12/2025, 07:02

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

19/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 15:57

Mérito

17/12/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:23

Para Julgamento

03/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:19

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

01/12/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002110-77.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Nd Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Reclamado: Impetus Ltda - Abro vista destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. -

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002110-77.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Nd Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Reclamado: Impetus Ltda - Em homenagem ao princípio da não surpresa, do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte reclamante, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da preliminar suscitada em resposta pelo reclamado. Após, com ou sem manifestação, à conclusão para inclusão em pauta de julgamento. Intimem-se. Cumpra

21/11/2025, 00:00

Pedido de inclusão

19/11/2025, 13:51

Mero expediente

18/11/2025, 08:22

Concedida em parte a medida de proteção de Requisição de tratamento psicológico em regime hospitalar

10/11/2025, 10:24

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:59

Juntada de Petição de Parecer

31/10/2025, 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

31/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:55

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:55

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

29/10/2025, 10:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/10/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

20/10/2025, 13:23

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

17/10/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002110-77.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Nd Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Reclamado: Impetus Ltda - - Ante o exposto, recebo a presente Reclamação Constitucional, porquanto preenchidos os requisitos legais e regimentais para seu regular processamento. Determino, de ofício, a suspensão da tramitação do processo originário n.º 0706933-88.2024.8.01.0070, até o julgamento final da presente Reclamação, a fim de se evitar eventual risco de per

15/10/2025, 00:00

Expedição de Carta.

14/10/2025, 15:17

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

14/10/2025, 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:44

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/10/2025, 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/10/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002110-77.2025.8.01.0000 - Reclamação - Rio Branco - Reclamante: Nd Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Reclamado: Impetus Ltda - Em sede de análise dos critérios de admissibilidade recursal, a empresa ora reclamante requer a concessão da gratuidade processual, sob argumento de "não possuir condições financeiras de arcar com as custas desta Reclamação sem prejuízo de sua própria manutenção". Para tanto, não juntou nenhuma documentação que ateste tal situação. A jurisprudência do S

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 07:09

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

23/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2025, 08:07

TipoProcessoDocumento#22

•18/11/2025, 08:22

TipoProcessoDocumento#779

•19/11/2025, 13:51