Procedimento Comum Cível 0712485-23.2019.8.01.0001 - TJAC

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (pp. 289-297) manejado por ROSIMILSON FERREIRA DE ARAÚJO e ÉRICA CAROLINA ROSALES BERROSPI em face da decisão interlocutória de pp. 277-284, que INADMITIU o Recurso Especial de pp. 243-257 dos autos da Ape

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que tome ciência da decisão proferida às páginas 277/284. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Dá as partes Agravadas Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e Núcleo Rural Bela Vista por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Lu Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - - Em face do exposto, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, não admito o presente Recurso Especial, ante a incidência do óbice previsto na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Eva INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição do presente recurso, conforme disposto no art. 35, § 1º, do RITJAC. In MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascime MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Dá a parte Recorrida Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nasciment Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Núcleo Rural Bela Vista - Apelado: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI - Apelado: Rosimilson Ferreira de Araújo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/4ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante Nº 0712485-23.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2025, 15:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Núcleo Rural Bela Vista - Requerido: ERICA CAROLINA ROSALES BERROSPI, Rosimilson Ferreira de Araújo - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Angelica Maria Silveira Gouveia Lopes (OAB 550/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC) Processo 0712485-23.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:56

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

22/01/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 09:06

Expedida/Certificada

10/12/2024, 11:18

Julgado improcedente o pedido

28/11/2024, 08:06

Execução frustrada

31/03/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:02

Outras Decisões

09/01/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 11:58

Processo Reativado

07/11/2022, 11:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 11:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/03/2022, 11:07

Processo Reativado

22/03/2022, 10:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 12:25

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 09:29

Ato ordinatório

23/04/2021, 09:25

Execução frustrada

15/10/2020, 09:12

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 16:48

Expedida/Certificada

15/05/2020, 10:50

Mero expediente

11/05/2020, 14:42

Conclusos para decisão

04/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 22:30

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 09:07

Expedição de Outros Documentos.

16/12/2019, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 14:28

Expedida/Certificada

10/12/2019, 14:32

Juntada de Outros Documentos

03/12/2019, 11:59

Expedição de Ofício.

03/12/2019, 11:49

Apensado ao processo

03/12/2019, 11:44

Ato ordinatório

02/12/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 17:11

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 15:17

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2019 16:00:00, 4ª Vara Cível.

11/11/2019, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 11:37

Expedida/Certificada

30/10/2019, 14:10

Outras Decisões

23/10/2019, 17:00

Conclusos para decisão

27/09/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 15:13

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

Expedida/Certificada

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