Execução Fiscal 0000288-14.2014.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 991.909,90

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA

OAB/AC 3442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 07:48

Mero expediente

09/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA (OAB 3442/AC) - Processo 0000288-14.2014.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMAB0 - DEVEDOR: B1João Soares do NascimentoB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - fl. 79.

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:11

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:52

Documentos

Interlocutória

•21/02/2014, 15:40

Despacho

•02/09/2014, 09:50

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 07:48

Mero expediente

09/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 08:15

Juntada de Certidão

30/09/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRENO AUGUSTO CAVALCANTE DA FONSECA (OAB 3442/AC) - Processo 0000288-14.2014.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMAB0 - DEVEDOR: B1João Soares do NascimentoB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - fl. 79.

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/08/2025, 06:13

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:26

Processo Reativado

09/12/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:18

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:13

Mero expediente

28/08/2024, 19:50

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 11:01

Mero expediente

26/03/2024, 15:08

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:24

Recebidos os autos

24/11/2023, 20:12

Mero expediente

24/11/2023, 20:12

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:46

Processo Reativado

03/10/2023, 16:45

Juntada de Outros Documentos

03/10/2023, 16:43

Mero expediente

27/04/2022, 10:43

Apensado ao processo

11/04/2022, 10:02

Mero expediente

02/06/2021, 20:17

Mero expediente

03/12/2020, 14:43

Mero expediente

29/05/2019, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/06/2018, 11:48

Mero expediente

13/06/2018, 15:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/02/2018, 16:02

Recebidos os autos

30/01/2018, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2018, 16:51

Conclusos para decisão

27/11/2017, 10:31

Juntada de Outros Documentos

27/11/2017, 10:25

Expedição de Certidão.

17/10/2017, 16:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2017, 14:17

Recebidos os autos

05/10/2017, 13:47

Outras Decisões

05/10/2017, 13:47

Conclusos para despacho

01/09/2017, 09:05

Conclusos para despacho

01/09/2017, 09:05

Expedição de Certidão.

01/09/2017, 09:05

Expedição de Certidão.

04/07/2017, 20:08

Expedição de Certidão.

23/06/2017, 19:30

Ato ordinatório

23/06/2017, 15:59

Mero expediente

05/06/2017, 17:27

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 09:50

Juntada de Outros Documentos

24/03/2017, 07:34

Expedição de Certidão.

24/03/2017, 07:34

Expedição de Mandado.

31/01/2017, 14:32

Recebidos os autos

28/11/2016, 15:48

Mero expediente

28/11/2016, 15:48

Conclusos para despacho

21/09/2016, 09:26

Expedição de Certidão.

21/09/2016, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2016, 11:27

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 08:07

Expedida/Certificada

14/07/2016, 16:26

Expedição de Certidão.

13/07/2016, 13:03

Juntada de Outros Documentos

26/04/2016, 15:02

Expedição de Certidão.

26/04/2016, 12:19

Expedição de Certidão.

28/03/2016, 17:25

Recebidos os autos

21/01/2016, 11:54

Outras Decisões

21/01/2016, 11:54

Conclusos para decisão

18/01/2016, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2015, 08:54

Juntada de Outros Documentos

20/10/2015, 13:37

Expedição de Certidão.

31/08/2015, 15:38

Apensado ao processo

31/08/2015, 15:33

Juntada de Outros Documentos

22/07/2015, 15:51

Expedição de Outros Documentos.

30/06/2015, 09:14

Recebidos os autos

20/04/2015, 15:58

Mero expediente

20/04/2015, 15:58

Conclusos para despacho

06/04/2015, 07:43

Expedição de Certidão.

06/04/2015, 07:42

Expedição de Certidão.

02/02/2015, 21:18

Expedição de Certidão.

21/01/2015, 14:37

Ato ordinatório

21/01/2015, 14:07

Expedição de Certidão.

03/12/2014, 12:03

Juntada de Outros Documentos

28/10/2014, 13:52

Expedição de Certidão.

28/10/2014, 13:51

Juntada de Outros Documentos

22/09/2014, 13:47

Mero expediente

02/09/2014, 09:50

Juntada de Outros Documentos

24/07/2014, 17:10

Juntada de Outros Documentos

11/04/2014, 17:17

Expedição de Mandado.

25/02/2014, 16:03

Recebidos os autos

21/02/2014, 15:40

Outras Decisões

21/02/2014, 15:40

Conclusos para despacho

20/02/2014, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2014, 15:33

Juntada de Outros Documentos

10/02/2014, 15:33

Distribuído por sorteio

10/02/2014, 15:30

Ato Ordinatório

•21/01/2015, 14:07

Despacho

•20/04/2015, 15:58

Interlocutória

•21/01/2016, 11:54

Despacho

•28/11/2016, 15:48

Despacho

•05/06/2017, 17:27

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 15:59

Interlocutória

•05/10/2017, 13:47

Interlocutória

•30/01/2018, 16:51

Despacho

•13/06/2018, 15:56

Despacho

•29/05/2019, 11:31

Despacho

•03/12/2020, 14:43

Despacho

•02/06/2021, 20:17

Despacho

•27/04/2022, 10:43

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•21/02/2014, 15:40

Despacho

•02/09/2014, 09:50

Ato Ordinatório

•21/01/2015, 14:07

Despacho

•20/04/2015, 15:58

Interlocutória

•21/01/2016, 11:54

Despacho

•28/11/2016, 15:48

Despacho

•05/06/2017, 17:27

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 15:59

Interlocutória

•05/10/2017, 13:47

Interlocutória

•30/01/2018, 16:51

Despacho

•13/06/2018, 15:56

Despacho

•29/05/2019, 11:31

Despacho

•03/12/2020, 14:43

Despacho

•02/06/2021, 20:17

Despacho

•27/04/2022, 10:43

Despacho

•24/11/2023, 20:12

Despacho

•26/03/2024, 15:08

Despacho

•28/08/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 10:13

Despacho

•13/08/2025, 06:13

Despacho

•09/12/2025, 16:21

CARIMBO

•06/03/2026, 10:14