Procedimento Comum Cível 0704306-61.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.700,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

MARIA IVANETE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

05/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Ivanete dos Santos AraujoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 109831PR) - Processo 0704306-61.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados em desfavor do INSS. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais ora fixo no mínimo legal, em dez por cento sobre o valor da causa atualizado (art. 85,

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 07:41

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:10

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 16:49

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•12/04/2023, 08:15

Interlocutória

•15/05/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

12/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 09:46

Juntada de Certidão

05/10/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Ivanete dos Santos AraujoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 109831PR) - Processo 0704306-61.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados em desfavor do INSS. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais ora fixo no mínimo legal, em dez por cento sobre o valor da causa atualizado (art. 85,

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 07:41

Expedida/Certificada

16/07/2025, 11:10

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:42

Juntada de Certidão

14/11/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:12

Expedida/Certificada

13/11/2024, 10:04

Ato ordinatório

13/11/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 10:51

Expedida/Certificada

12/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 03:23

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:37

Ato ordinatório

24/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 11:15

Juntada de Ofício

24/11/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 01:07

Publicado ato_publicado em 11/10/2023.

11/10/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2023, 08:31

Expedida/Certificada

06/10/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:11

Ato ordinatório

06/10/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 10:07

Juntada de Ofício

06/10/2023, 09:59

Juntada de Outros Documentos

03/10/2023, 13:35

Expedição de Ofício.

03/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 08:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 10:08

Expedida/Certificada

16/05/2023, 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 18:14

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 09:36

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 10:03

Expedida/Certificada

12/04/2023, 11:47

Emenda à Inicial

12/04/2023, 08:15

Conclusos para despacho

05/04/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 06:53

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:58

CARIMBO

•15/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 18:03