Procedimento Comum Cível 0717322-48.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0717322-48.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Luiza de Marilac Pereira Santos (Representado por sua Inventariante) - Apelante: George Luiz Pereira Santos - Apelante: Pericles Brasil Santos Neto - Apelante: Valéria Maria Pereira Santos - Apelante: Paulo Jorge Silva Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Considerando o acórdão de fls. 601/611, que acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes para anu Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Despacho No caso, face o certificado óbito da Autora/Apelante (fl. 597), assinalei o prazo de 15 (quinze) dias para sucessão processual (fls. 619/620), contudo, sem que cumprida a ordem - fl. 622. Posto isso, determino a intimação pessoal dos 4 (quatro) sucessores da Autora/Apelante - Péricles Brasil Santos Neto, V Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Despacho Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Luiza de Marilac Pereira Santos, qualificada nos autos, em face sentença prolatada pelo Juízo da Quarta Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC. No caso, em 24/11/2025, o Advogado Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) noticiou a morte da apelante Luiza de Marilac

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Joao Jose Veras de Souza (OAB: 1287/AC) - Neorico Alves de Souza ( Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração simultâneos alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Quanto aos Embargos de Declaração interpostos por Luiza de Marilac Pereira Santos (fls. 561/571), ordenei a intimação dos Embargados para contrarrazões - fl. 575. Na sequência, Neorico Alves de Souza e ou

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração alegando hipótese(s) do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Antecedendo ao exame do recurso, determino a intimação da parte adversa para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Joao Jose Veras de Souza (OAB: 128

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as mo Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para manifestação, tendo em vista que a Apelante é idosa. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC) - Joao Jose Veras de Souza (OAB: 1287/AC) - Neorico Alves de Souza (OAB: 553/AC) Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiza de Marilac Pereira Santos - Apelado: Neorico Alves de Souza - Apelado: Joao Jose Veras de Souza - Despacho Nº 0717322-48.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelação Cível interposta por Luiza de Marilac Pereira Santos, qualificada nos autos, em face Sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC (fls. 338/343), que julgou procedente o pedido para: 1. Reconhecer a existência de contrato verbal de prestação de serviços ad

03/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 09:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Neorico Alves de SouzaB0 - B1Joao Jose Veras de SouzaB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOAO JOSE VERAS DE SOUZA (OAB 1287/AC), ADV: JOAO JOSE VERAS DE SOUZA (OAB 1287/AC), ADV: NEORICO ALVES DE SOUZA (OAB 553/AC), ADV: NEORICO ALVES DE SOUZA (OAB 553/AC) - Processo 0717322-48.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços -

08/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:30

Documentos

Interlocutória

•06/11/2024, 14:53

Interlocutória

•12/12/2024, 12:58