Cumprimento de sentença 5002230-49.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.661,79

Órgão julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOAO VICTOR ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

TEG SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR

OAB/AC 6520·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

22/04/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

30/03/2026, 23:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Deferido o pedido

05/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 08:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/03/2026, 13:03

Juntada de Petição

04/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026

30/01/2026, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/01/2026, 01:01

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

22/04/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/04/2026, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

30/03/2026, 23:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 10:04

16/03/2026, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Deferido o pedido

05/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 08:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 13:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/03/2026, 13:03

Juntada de Petição

04/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2026

30/01/2026, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

12/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 23

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5002230-49.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Joao Victor Araujo da SilvaRéu:Teg Solucoes Financeiras Ltda AUTOR: JOAO VICTOR ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR (OAB AC006520) SENTENÇA Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário fica autorizada, desde

11/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 10:57

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 21

10/12/2025, 10:57

Decisão - Juiz Leigo

10/12/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 18/11/2025 09:30. Refer. Evento 7

18/11/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/10/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 9

02/10/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 5

01/10/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 9

01/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5002230-49.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, des

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/09/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 02 - 18/11/2025 09:30

30/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 5

30/09/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5002230-49.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Joao Victor Araujo da SilvaRéu:Teg Solucoes Financeiras Ltda DESPACHO/DECISÃO

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002230-49.2025.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 26/09/2025.

29/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:26

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 10:04

SENTENÇA

•10/12/2025, 10:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2026, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:41