Embargos à Execução 0700813-76.2023.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 0700813-76.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 06:32

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Glacimar Alves de NazaréB0 - EMBARGADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Intimação - ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0700813-76.2023.8.01.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município, nos quais aponta:(a) omissão quanto à condenação em honorários de sucumbência; e(b) erro material no nome da parte executada, que constou como Maria Feitosa de Oliveira, quando o corre

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:46

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição inicial

15/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 05:42

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1Glacimar Alves de NazaréB0 - Intimação - ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC) - Processo 0700813-76.2023.8.01.0001 - Embargos à Execução - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Trata-se de Embargos à Execução ajuizado por Maria Feitosa de Oliveira em face da Fazenda Pública do Município de Rio Branco, cujo objeto era a cobrança de IPTU. Sobreveio aos autos a informação de que, a embargante aderiu a parcelamento tributário relativo ao débito objeto da execução f

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:18

Documentos

Despacho

•25/02/2023, 11:28

Despacho

•08/05/2023, 16:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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