Agravo em Recurso Especial 0000490-41.2021.8.01.0015 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0000490-41.2021.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

03/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158898/2026

26/02/2026, 15:01

Protocolizada Petição 158898/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

22/02/2026, 14:50

Conheço do agravo de GIOVANNI PEREIRA SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

22/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/02/2026, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127919/2026

19/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 127919/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 10:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/02/2026, 10:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/02/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2026, 14:50

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Partes do Processo(11)