0715697-42.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 99.622,40

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA MARGARIDA CARVALHO LIMA

CPF 068.***.***-49

Autor

RENAULT DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

DIAMANTINO & CIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0005-08

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ 62.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA MENDES

OAB/AC 3180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:28

Juntada de Aviso de Recebimento

13/01/2026, 07:04

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Margarida Carvalho LimaB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1Diamantino & Cia Ltda (Du Nort Renault ¿ Rio Branco)B0 - B1Banco Rci Brasil S.a. (Banco Renault),B0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, na forma e condições das cláusulas descritas no Termo de Acordo de pp. 182/184 a fi Intimação - ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC) - Processo 0715697-42.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 10:42

Homologada a Transação

11/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:39

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 08:46

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Margarida Carvalho LimaB0 - RÉU: B1Renault do Brasil S/AB0 - B1Diamantino & Cia Ltda (Du Nort Renault ¿ Rio Branco)B0 - B1Banco Rci Brasil S.a. (Banco Renault),B0 - É o que importa relatar para fins de apreciação da tutela de urgência. DECIDO. Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui a Intimação - ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC) - Processo 0715697-42.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:32

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 05:26

Interlocutória

•11/11/2025, 08:15

CARIMBO

•11/12/2025, 10:17