Procedimento Comum Cível 0704701-53.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704701-53.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 12:26

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Estado do Acre - RÉU: Município de Rio Branco - Abra-se vistas as partes acerca do regresso dos autos da Segunda Instância, prazo comum de dez dias. Empós, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Intimação - ADV: THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA (OAB 30365/DF), ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC) - Processo 0704701-53.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Iluminação Pública -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:25

Mero expediente

22/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:01

Processo Reativado

16/04/2026, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - 1. Tendo em vista a oposição da Parte Apelante ao julgamento em ambiente virtual, com pedido de sustentação oral, que ora Nº 0704701-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - defiro, peço a inclusão do presente Recurso de Apelação em Pauta Presencial para julgamento. 2. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 1419/AC) - T

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - 2. Tendo em vista a presença de interesse público, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre, no prazo legal de trinta dias, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. 3. Vinda a manifestação ou findo o prazo, à conclusão. 4. Nº 0704701-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois A

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser Nº 0704701-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Estado do Acre - Apelado: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar t Nº 0704701-53.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/06/2025, 10:49

Documentos

Interlocutória

•17/04/2023, 05:40

Interlocutória

•13/06/2023, 10:49

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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