Procedimento Comum Cível 0701829-58.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:12

Processo Reativado

09/04/2026, 09:12

Processo Desarquivado

09/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:11

Processo Reativado

24/03/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Francisca do Nascimento CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 129/131, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701829-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:12

Processo Reativado

09/04/2026, 09:12

Processo Desarquivado

09/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:11

Documentos

Interlocutória

•29/09/2025, 07:07

CARIMBO

•31/10/2025, 13:17

Processo Reativado

24/03/2026, 19:05

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Francisca do Nascimento CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 129/131, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701829-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 04:34

Outras Decisões

04/02/2026, 13:15

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Processo Reativado

04/02/2026, 08:55

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:20

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2025, 07:15

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 07:15

Juntada de Outros Documentos

11/12/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:43

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Francisca do Nascimento Costa,B0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701829-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de pp. 97/104 e aceita à p. 109, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:58

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 07:57

Homologada a Transação

31/10/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 04:50

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 00:40

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Francisca do Nascimento Costa,B0 - Decisão Inicial. Previdenciário. Pensão por morte. 1. Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701829-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Recebo a petição inicial 2. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3. Considerando o fato de os entes públicos não fazerem acordo em audiência, visto tratar-se de direito indisponível, deixo de desi

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 07:34

Outras Decisões

29/09/2025, 07:07

Conclusos para despacho

25/09/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

25/09/2025, 06:07

Interlocutória

•04/02/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:32