Procedimento Comum Cível 0700047-32.2024.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.836,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSE OCELIO MENEZES SARAIVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2026, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:28

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Ocelio Menezes SaraivaB0 - perícia INSS sem socioeconômico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700047-32.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:51

Mero expediente

22/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

05/01/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Ocelio Menezes SaraivaB0 - RÉU: B1INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)B0 - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratui Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700047-32.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2026, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:28

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:11

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 16:57

Interlocutória

•14/07/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Ocelio Menezes SaraivaB0 - perícia INSS sem socioeconômico Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700047-32.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:51

Mero expediente

22/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

05/01/2026, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1José Ocelio Menezes SaraivaB0 - RÉU: B1INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)B0 - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratui Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700047-32.2024.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 11:55

Outras Decisões

14/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2025, 12:05

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

10/03/2025, 12:02

Mero expediente

30/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

08/11/2024, 06:39

Ato ordinatório

08/11/2024, 06:39

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 12:19

Despacho

•22/02/2026, 13:41