Procedimento Comum Cível 0715815-18.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 93.466,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ALUIZIO TORRES FILGUEIRA

CPF

Autor

MAURO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CESAR MOREIRA NASSERALA

CPF

Reu

SERGIO ROGERIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN FREITAS DE MORAES

OAB/AC 7032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinação de Citação

05/05/2026, 11:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 23:31

Infrutífera

15/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 00:00

Juntada de Aviso de Recebimento

28/11/2025, 07:09

Juntada de Outros Documentos

28/11/2025, 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento

28/11/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 05:45

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aluizio Torres FilgueiraB0 - É o que importa relatar para fins de apreciação da tutela de urgência. DECIDO. Determino o apensamento deste feito aos autos n.º 0703239-27.2024.8.01.0001. 1) Preliminarmente, na ausência da indicação adequada do valor da causa, que deve corresponder, na ação em que há Intimação - ADV: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB 7032/AC) - Processo 0715815-18.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0703239-27.2024.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Determinação de Citação

05/05/2026, 11:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 23:31

Infrutífera

15/12/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 11:04

Interlocutória

•09/10/2025, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 00:00

Juntada de Aviso de Recebimento

28/11/2025, 07:09

Juntada de Outros Documentos

28/11/2025, 07:09

Juntada de Aviso de Recebimento

28/11/2025, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 05:45

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:00

Expedição de Carta.

24/10/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aluizio Torres FilgueiraB0 - É o que importa relatar para fins de apreciação da tutela de urgência. DECIDO. Determino o apensamento deste feito aos autos n.º 0703239-27.2024.8.01.0001. 1) Preliminarmente, na ausência da indicação adequada do valor da causa, que deve corresponder, na ação em que há Intimação - ADV: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB 7032/AC) - Processo 0715815-18.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0703239-27.2024.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 10:24

Apensado ao processo

22/10/2025, 12:32

Tutela Provisória

22/10/2025, 11:35

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

22/10/2025, 08:58

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aluizio Torres FilgueiraB0 - (...) DECIDO. OCódigo de Processo Civiltrouxe no artigo55 que são conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. O § 2º, inciso I, do mesmo dispositivo prevê, por sua vez, a existência de conexão entre execução de título extrajudicial e ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídi Intimação - ADV: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB 7032/AC) - Processo 0715815-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 12:56

Declarada incompetência

09/10/2025, 18:56

Conclusos para decisão

02/10/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 12:31

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Aluizio Torres FilgueiraB0 - A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que a comprovem, uma vez que objetiva assegurar o acesso à justiça àqueles que, de fato, não possuem recursos para arcar com as despesas do processo, sem acarretar sacrifício ao seu sustento ou ao de sua família. Destaco ainda que, embora a Intimação - ADV: JONATAN FREITAS DE MORAES (OAB 7032/AC) - Processo 0715815-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 13:21

Mero expediente

30/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

30/09/2025, 07:22

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 06:04

Interlocutória

•22/10/2025, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2025, 10:53

Interlocutória

•05/05/2026, 11:05