Procedimento Comum Cível 0715323-26.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

VINICIUS DEIVID NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS

OAB/AC 2714·Representa: Autor

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES

OAB/AC 5257·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA MAIA

OAB/SP 297653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

VINICIUS DEIVID NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRA

CPF

Autor

DAMIANA DA CONCEICAO BEZERRA

CPF

Autor

NELINHO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DBS MADEIRAS LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA UNIAO LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS CELSO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Autor

SILES KEEGAN CAVALCANTE FREITAS

OAB/AC 2714·Representa: Autor

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES

OAB/AC 5257·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA MAIA

OAB/SP 297653·CPF·Representa: Réu

FÁBIO SENA DE ANDRADE

OAB/SP 312043·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: RAFAEL BARBOSA MAIA (OA

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:19

Mero expediente

17/03/2026, 11:28

Juntada de Carta

10/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 03:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:26

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 12:20

Ato ordinatório

06/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2026, 19:30

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2026, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 09:01

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 05:53

Interlocutória

•10/12/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: RAFAEL BARBOSA MAIA (OA

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 12:19

Mero expediente

17/03/2026, 11:28

Juntada de Carta

10/03/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 03:35

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:26

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 12:20

Ato ordinatório

06/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 15:17

Juntada de Outros Documentos

16/12/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 03:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 14:06

Juntada de Ofício

10/12/2025, 12:42

deferimento

10/12/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:15

Juntada de Ofício

02/12/2025, 11:19

Juntada de Ofício

02/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 04:10

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:03

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 11:33

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 11:25

Expedição de Ofício.

18/11/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:32

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:25

Juntada de Aviso de Recebimento

07/11/2025, 07:02

Juntada de Outros Documentos

05/11/2025, 09:31

Expedição de Carta Precatória.

04/11/2025, 09:07

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 03:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 10:09

Expedição de Carta.

01/10/2025, 07:51

Expedição de Carta.

01/10/2025, 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2025, 05:53

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:39

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:07

Despacho

•17/03/2026, 11:28