Execução Fiscal 0800279-43.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 548.129,57

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PESQUISA, ENSINO E DE ESTUDOS DAS CULTURAS AMAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA

OAB/AC 2815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:56

Mero expediente

16/01/2026, 16:42

Conclusos para despacho

21/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA (OAB 2815/AC) - Processo 0800279-43.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Sendo o instrumento de mandato requisito de admissibilidade da capacidade postulatória, determino a intimação doexecutado para sanar a irregularidade apontada, apresentando procuração ad judicia no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da petição apresentada nos autos

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:24

Mero expediente

30/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição inicial

06/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:22

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:21

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:56

Mero expediente

16/01/2026, 16:42

Conclusos para despacho

21/12/2025, 18:20

Documentos

Despacho

•20/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

17/10/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA (OAB 2815/AC) - Processo 0800279-43.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Sendo o instrumento de mandato requisito de admissibilidade da capacidade postulatória, determino a intimação doexecutado para sanar a irregularidade apontada, apresentando procuração ad judicia no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da petição apresentada nos autos

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:24

Mero expediente

30/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição inicial

06/12/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:22

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 21:00

Juntada de Aviso de Recebimento

19/02/2024, 08:32

Expedição de Carta.

11/01/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:04

Mero expediente

20/09/2023, 16:24

Conclusos para despacho

14/09/2023, 06:14

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 06:08

Despacho

•30/09/2025, 09:46

Despacho

•16/01/2026, 16:42