Execução Fiscal 0710646-36.2014.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.911,59

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

J MACHADO DA SILVA (VETOR SONORIZACAO)

CNPJ

Reu

JOANA MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:05

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Joana Machado da SilvaB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOANA MACHADO DA SILVA, CPF 626.620.822-91. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 24287/CE) - Processo 0710646-36.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1J MACHADO DA SILVA (VETOR SONORIZAÇÃO)B0 -

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:43

Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 08:07

Expedida/Certificada

11/06/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:55

Expedição de Edital.

11/06/2025, 09:54

Expedição de Carta.

10/04/2025, 11:44

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(104)

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 17:05

Juntada de Outros Documentos

10/10/2025, 10:21

Documentos

Despacho

•29/09/2014, 15:12

Ato Ordinatório

•18/11/2014, 11:20

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: B1Joana Machado da SilvaB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS (Prazo: 30 dias) DESTINATÁRIOJOANA MACHADO DA SILVA, CPF 626.620.822-91. FINALIDADEPelo presente edital, o destinatário acima, que se acha em lugar Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 24287/CE) - Processo 0710646-36.2014.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1J MACHADO DA SILVA (VETOR SONORIZAÇÃO)B0 -

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:43

Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 08:07

Expedida/Certificada

11/06/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 09:55

Expedição de Edital.

11/06/2025, 09:54

Expedição de Carta.

10/04/2025, 11:44

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:00

Remetidos os autos da Contadoria

04/04/2025, 13:00

Realizado cálculo de custas

04/04/2025, 13:00

Realizado cálculo de custas

04/04/2025, 12:59

Realizado cálculo de custas

04/04/2025, 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:12

Juntada de Outros Documentos

04/04/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2024, 10:19

Juntada de Outros Documentos

21/10/2024, 20:13

Expedição de Carta.

26/09/2024, 10:19

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 10:13

Juntada de Outros Documentos

19/09/2024, 08:24

Juntada de Outros Documentos

19/09/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:43

Bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 21:25

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:02

Mero expediente

19/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 18:11

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:03

Ato ordinatório

15/02/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 11:33

Bloqueio/penhora on line

24/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:10

Mero expediente

01/03/2023, 22:29

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 14:40

Expedição de Edital.

07/06/2022, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 19:28

Mero expediente

24/02/2022, 09:36

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 18:02

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 07:39

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 19:21

Ato ordinatório

07/12/2020, 12:46

Juntada de Outros Documentos

09/04/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 16:52

Juntada de Outros Documentos

02/04/2020, 15:29

Juntada de Outros Documentos

26/03/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 07:48

Mero expediente

22/10/2019, 15:07

Conclusos para despacho

29/07/2019, 13:32

Juntada de Outros Documentos

16/07/2019, 12:40

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 20:41

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 17:01

Ato ordinatório

19/06/2019, 12:57

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 12:29

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 16:39

Outras Decisões

01/03/2019, 13:24

Conclusos para decisão

06/12/2018, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2018, 11:22

Juntada de Outros Documentos

28/11/2018, 17:51

Juntada de Outros Documentos

28/11/2018, 17:51

Juntada de Outros Documentos

28/11/2018, 17:23

Juntada de Outros Documentos

28/11/2018, 17:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2018, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2018, 17:14

Expedição de Certidão.

09/01/2018, 16:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2017, 15:30

Conclusos para despacho

25/10/2017, 16:51

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 17:53

Juntada de Outros Documentos

17/03/2015, 17:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2015, 09:56

Expedição de Certidão.

13/03/2015, 11:43

Outras Decisões

04/03/2015, 12:03

Conclusos para despacho

27/02/2015, 10:02

Juntada de Outros Documentos

28/01/2015, 17:43

Juntada de Outros Documentos

28/01/2015, 17:43

Juntada de Outros Documentos

07/01/2015, 10:34

Expedição de Certidão.

01/12/2014, 19:16

Expedição de Certidão.

20/11/2014, 17:36

Ato ordinatório

18/11/2014, 11:20

Juntada de Outros Documentos

28/10/2014, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

17/10/2014, 15:24

Mero expediente

29/09/2014, 15:12

Conclusos para despacho

11/09/2014, 16:31

Distribuído por sorteio

11/09/2014, 16:31

Despacho

•04/03/2015, 12:03

Despacho

•01/11/2017, 15:30

Interlocutória

•01/03/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 12:57

Despacho

•22/10/2019, 15:07

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 12:46

Despacho

•24/02/2022, 09:36

Despacho

•01/03/2023, 22:29

Interlocutória

•24/05/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:48

Despacho

•19/05/2024, 17:22

Interlocutória

•04/07/2024, 21:25

CARIMBO

•15/01/2025, 11:18