Execução Fiscal 0801837-21.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.597,36

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

B. H. FIGUEIREDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

OAB/AC 2180·CPF·Representa: Autor

SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA

OAB/AC 4407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:38

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

18/01/2026, 03:12

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 03:12

Juntada de Petição de Petição inicial

19/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA (OAB 4407/AC) - Processo 0801837-21.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito. Sem honorários na espécie. Intime-se. Decorrido o prazo para recurso, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:12

Outras Decisões

29/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:28

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 09:38

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 19:14

Conclusos para decisão

18/01/2026, 03:12

Expedição de Certidão.

18/01/2026, 03:12

Juntada de Petição de Petição inicial

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:20

19/11/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA (OAB 4407/AC) - Processo 0801837-21.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito. Sem honorários na espécie. Intime-se. Decorrido o prazo para recurso, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:12

Outras Decisões

29/07/2025, 12:19

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:28

Mero expediente

22/08/2024, 08:51

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 17:39

Mero expediente

29/05/2024, 15:52

Juntada de Aviso de Recebimento

04/03/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:03

Expedição de Carta.

12/01/2024, 07:02

Juntada de Petição de Petição inicial

22/12/2023, 22:44

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 23:03

Ato ordinatório

04/12/2023, 21:29

Juntada de Outros Documentos

02/10/2023, 09:17

Expedição de Carta.

04/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

12/06/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:03

Outras Decisões

28/02/2023, 17:13

Conclusos para despacho

17/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição inicial

04/11/2022, 09:37

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 12:30

Ato ordinatório

12/05/2022, 13:20

Mero expediente

01/07/2021, 11:19

Conclusos para despacho

07/06/2021, 07:21

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 07:04

Interlocutória

•28/02/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 21:29

Despacho

•29/05/2024, 15:52

Despacho

•22/08/2024, 08:51

Interlocutória

•29/07/2025, 12:19

Interlocutória

•21/01/2026, 19:14