Execução Fiscal 0801400-53.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 21.797,41

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARIA GOMES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801400-53.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800466-95.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Maria Gomes de AlmeidaB0 - 1.Retire-se o processo da suspensão. 2. Considerando os pedidos de pp. 52 e 106 e documento anexo com certidão de inteiro teor do imóvel (pp. 107/108), proceda-se à conferência dos dados do titular do imóvel e reduza-se a penhora por termo nos autos. 3. Proceda-se, em seguida, à intimaçã

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 08:06

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:18

Outras Decisões

08/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:46

Todas as movimentações(96)

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 15:53

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:23

Interlocutória

•02/08/2017, 16:01

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801400-53.2016.8.01.0001 (apensado ao processo 0800466-95.2016.8.01.0001) - Execução Fiscal - Estaduais - DEVEDORA: B1Maria Gomes de AlmeidaB0 - 1.Retire-se o processo da suspensão. 2. Considerando os pedidos de pp. 52 e 106 e documento anexo com certidão de inteiro teor do imóvel (pp. 107/108), proceda-se à conferência dos dados do titular do imóvel e reduza-se a penhora por termo nos autos. 3. Proceda-se, em seguida, à intimaçã

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 08:06

Recebidos os autos

08/09/2025, 11:18

Outras Decisões

08/09/2025, 11:18

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição inicial

30/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:46

Ato ordinatório

21/05/2025, 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/07/2023, 15:22

Apensado ao processo

21/11/2022, 08:10

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 15:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2020, 10:31

Expedida/Certificada

09/03/2020, 10:22

Recebidos os autos

06/03/2020, 19:29

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/03/2020, 19:29

Conclusos para despacho

05/03/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 08:16

Juntada de Outros Documentos

14/08/2019, 18:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/06/2019, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

17/06/2019, 13:19

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 11:22

Juntada de Outros Documentos

06/06/2019, 16:50

Juntada de Outros Documentos

30/05/2019, 17:04

Juntada de Outros Documentos

27/05/2019, 15:45

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 11:44

Juntada de Outros Documentos

07/05/2019, 11:48

Juntada de Outros Documentos

03/05/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 15:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 09:42

Expedida/Certificada

26/04/2019, 15:22

Somente Publicar

26/04/2019, 12:26

Redistribuição

24/04/2019, 13:15

Conclusos para decisão

23/04/2019, 14:42

Expedição de Mandado.

16/04/2019, 16:05

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.

28/03/2019, 11:10

Expedida/Certificada

27/03/2019, 15:13

Somente Publicar

27/03/2019, 15:00

Mero expediente

26/03/2019, 09:59

Juntada de Outros Documentos

18/01/2019, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2018, 08:36

Conclusos para despacho

07/12/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 13:59

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 13:57

Expedição de Outros Documentos.

07/11/2018, 13:19

Publicado ato_publicado em 05/10/2018.

05/10/2018, 10:29

Expedida/Certificada

04/10/2018, 15:50

Somente Publicar

04/10/2018, 15:20

Ato ordinatório

04/10/2018, 13:09

Expedição de Alvará.

03/09/2018, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 17:52

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 11:19

Expedida/Certificada

27/07/2018, 15:44

Juntada de Outros Documentos

27/07/2018, 12:19

Juntada de Outros Documentos

27/07/2018, 12:18

Somente Publicar

27/07/2018, 12:16

Mero expediente

22/07/2018, 16:21

Conclusos para despacho

20/04/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

20/04/2018, 15:38

Juntada de Outros Documentos

20/04/2018, 15:36

Publicado ato_publicado em 08/03/2018.

08/03/2018, 11:38

Expedida/Certificada

06/03/2018, 15:44

Somente Publicar

05/03/2018, 16:11

Ato ordinatório

05/03/2018, 16:11

Juntada de Outros Documentos

28/02/2018, 15:46

Bloqueio/penhora on line

31/01/2018, 10:36

Conclusos para despacho

19/01/2018, 09:15

Expedição de Certidão.

19/01/2018, 09:15

Publicado ato_publicado em 26/10/2017.

26/10/2017, 08:38

Expedida/Certificada

25/10/2017, 15:49

Somente Publicar

25/10/2017, 09:37

Outras Decisões

23/10/2017, 12:41

Conclusos para despacho

25/09/2017, 10:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2017, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2017, 17:01

Juntada de Aviso de Recebimento

31/08/2017, 11:17

Juntada de Outros Documentos

30/08/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 16:36

Juntada de Outros Documentos

30/08/2017, 16:36

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 18:01

Expedida/Certificada

03/08/2017, 15:36

Outras Decisões

02/08/2017, 16:01

Expedição de Outros Documentos.

26/04/2017, 11:05

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:46

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 20:23

Conclusos para decisão

11/07/2016, 11:01

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 14:26

Despacho

•23/10/2017, 12:41

Interlocutória

•31/01/2018, 10:36

Ato Ordinatório

•05/03/2018, 16:11

Despacho

•22/07/2018, 16:21

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 13:09

Despacho

•26/03/2019, 09:59

Despacho

•24/04/2019, 13:15

Despacho

•06/03/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 14:52

Interlocutória

•08/09/2025, 11:18