Procedimento Comum Cível 0700389-44.2017.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700389-44.2017.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA - - Com tais fundamentos, admito o recurso (artigo 1.030, V, do CPC), ao tempo em que determino sua remessa ao colendo Superior Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700389-44.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) Nº 0700389-44.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA - Nº 0700389-44.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte embargada para ciência do documento jungido à p. 469, bem como para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Após, conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre e Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Nº 0700389-44.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: MARIA LUCIA DE SOUZA COSTA - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Celso Araújo Rodrigues (OAB: 2654/AC) Nº 0700389-44.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:48

Ato ordinatório

17/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de Apelação

23/04/2024, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 00:52

Documentos

Interlocutória

•19/01/2017, 09:51

Interlocutória

•08/02/2017, 17:19

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

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