Procedimento Comum Cível 0700483-96.2024.8.01.0081 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700483-96.2024.8.01.0081 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Rogério Santos Rodrigues Júnior (Representado por sua mãe) Mariana Katrine Maia da Silva - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, Nº 0700483-96.2024.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Rogério Santos Rodrigues Júnior (Representado por sua mãe) Mariana Katrine Maia da Silva - Excepcionalmente, em decorrência da remessa prematura dos autos à esta Instância Superior sem que houvesse sido oportunizado a defesa ao recurso de apelação proposto pelo Estado do Acre (pp. 101/109), visando a economia e celeridade processual, e principalmente, em homenagem aos pr Nº 0700483-96.2024.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Rogério Santos Rodrigues Júnior (Representado por sua mãe) Mariana Katrine Maia da Silva - Considerando que na causa há interesse de menor, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e art. 172 do RITJ/AC, remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Pedro Augusto Nº 0700483-96.2024.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/09/2025, 12:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:57

Mero expediente

20/08/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 00:40

Conclusos para despacho

07/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição inicial

05/08/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:31

Documentos

Interlocutória

•12/12/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:47

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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