Procedimento Comum Cível 0700891-30.2024.8.01.0003 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700891-30.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Wellington Nunes de Oliveira - Apelado: Peregrino Ferreira de Melo - - Assim, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700891-30.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita formulado pelo apelante, razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolher o preparo recursal, sob pena de inadmissibilidade da apelação (art. 932, parágrafo único, do CPC). Publique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Thais Araújo de So

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wellington Nunes de Oliveira - Apelado: Peregrino Ferreira de Melo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Brasileia/Vara Cível, para cumprimento do despacho de pág. 79. - Magistrado(a) - Advs: Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB: 2418/AC) - Henry Sandres de Oliveira (OAB: 14850/RO) - Via Verde Nº 0700891-30.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wellington Nunes de Oliveira - Apelado: Peregrino Ferreira de Melo - Nº 0700891-30.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de apelação de parte assistida pela Defensoria Pública. O apelante foi intimação para apresentar os documentos necessários à análise do pedido de assistência judiciária gratuita, entretanto, o prazo decorreu sem manifestação deste. Nesse ínterim, o terceiro interessado Thiago Francisco Nunes de Oliveira peticionou, sob o argumento de ser o l

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wellington Nunes de Oliveira - Apelado: Peregrino Ferreira de Melo - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Brasileia/Vara Cível, para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Thais Araújo de So Nº 0700891-30.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wellington Nunes de Oliveira - Apelado: Peregrino Ferreira de Melo - Nº 0700891-30.2024.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de apelação de parte assistida pela Defensoria Pública. O apelante afirma que é integrante da assistência judiciária, entretanto, nota-se que não houve o deferimento do benefício no primeiro grau. Ademais, na apresentação da contestação, não houve a juntada da declaração de hipossuficiência econômica e o formulário de atendimento da DPE, ao

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

08/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 00:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:23

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:11

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 17:19

Documentos

Interlocutória

•18/07/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:26

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(38)