Procedimento Comum Cível 0700007-84.2023.8.01.0019 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700007-84.2023.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel da Silva BarbosaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700007-84.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão do falecimento do autor e da ausência de habilitação de herdeiros, nos termos dos arts. 110 e 313, §§1º e 2º, do mesmo diploma legal. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Manoel da Silva BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para ciência de documentos juntados à fl. 66, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito e justificar o não comparecimento Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700007-84.2023.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 13:38

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:51

Documentos

Interlocutória

•24/04/2023, 18:16

Interlocutória

•16/05/2023, 18:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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