Recurso Especial 0007866-28.2018.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0007866-28.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715740/2025

08/08/2025, 20:30

Protocolizada Petição 715740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 20:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO FROTA CLOSS

06/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/09/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860228/2024

30/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 860228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715740/2025

Protocolizada Petição 715740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

Não conhecido o recurso de ADRIANO FROTA CLOSS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860228/2024

Protocolizada Petição 860228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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