Execução Fiscal 0803259-31.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.879,20

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

DAMASCENO INGLEZ CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA

OAB/AC 3249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 11:16

Juntada de Outros Documentos

01/01/2026, 07:03

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:01

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:03

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0803259-31.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Damasceno Inglez LindosoB0 - Com efeito, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinta esta execução. Expeça-se alvará de transferência em favor do Ente Público, no valor de R$ 8.579,01 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e um centavo), liberando-se o valor rema

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:55

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 05:41

Todas as movimentações(38)

Juntada de Outros Documentos

07/01/2026, 11:16

Juntada de Outros Documentos

01/01/2026, 07:03

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:01

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 01:03

Documentos

Despacho

•17/12/2021, 09:58

Interlocutória

•01/12/2022, 10:23

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC) - Processo 0803259-31.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Damasceno Inglez LindosoB0 - Com efeito, a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ante o exposto, declaro extinta esta execução. Expeça-se alvará de transferência em favor do Ente Público, no valor de R$ 8.579,01 (oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e um centavo), liberando-se o valor rema

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:55

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 21:23

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 14:37

Ato ordinatório

01/09/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 14:12

Expedição de Carta.

13/08/2025, 08:25

Juntada de Outros Documentos

13/08/2025, 08:21

Juntada de Outros Documentos

01/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:04

Bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

24/09/2024, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição inicial

21/06/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:33

Ato ordinatório

31/05/2023, 10:25

Bloqueio/penhora on line

01/12/2022, 10:23

Conclusos para decisão

20/10/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 14:38

Juntada de Aviso de Recebimento

03/10/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/09/2022, 09:12

Mero expediente

17/12/2021, 09:58

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 06:36

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:25

Interlocutória

•25/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:05

CARIMBO

•30/09/2025, 21:23