Execução Fiscal 0803215-46.2020.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803215-46.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/04/2026, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Município de Rio BrancoB0 - EXECUTADO: B1Rosimeire Fontes de QueirozB0 - Isso posto, acolho parcialmente a exceção pré-executividade para reconhecer a ausência de citação válida e determino, desbloqueio de valores de pp. 45/46 e o prosseguimento do feito com a devolução do prazo legal para que a executada efetue o p Intimação - ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC), ADV: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB 3983/AC) - Processo 0803215-46.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:34

Juntada de Outros Documentos

30/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de Petição inicial

10/03/2026, 19:45

Expedida/Certificada

25/02/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 20:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/12/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

12/10/2025, 13:49

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: B1Município de Rio BrancoB0 - EXECUTADO: B1Rosimeire Fontes de QueirozB0 - A parte executada requereu o desbloqueio dos ativos financeiros constritos, porém não especificou em qual das contas bloqueadas pretende a liberação dos valores. Observa-se que nos autos constam os dados completos da conta bancária do Banco do Brasil, motivo pelo qual determino o desbloqueio dos valo Intimação - ADV: JEFFERSON MARINHO (OAB 784/AC) - Processo 0803215-46.2020.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 13:02

Documentos

Despacho

•08/02/2021, 10:05

Despacho

•20/04/2021, 11:04

—

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Expedida/Certificada

Conclusos para decisão

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

Expedida/Certificada

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