Execução Fiscal 0706440-32.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 353.985,31

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (NOVESA CAMINHOES)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/AC 3473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:32

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 10:31

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:22

Bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:28

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0706440-32.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores Ltda (Novesa Caminhões)B0 - No caso sob exame, convenço-me de que os aclaratórios não merecem provimento, diante da ausência omissão, obscuridade ou contradição. Com efeito, embargos de declaração não se presta à rediscussão de matéria já apreciada. Assim,

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 17:34

Todas as movimentações(42)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:32

Juntada de Outros Documentos

17/04/2026, 10:31

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:22

Documentos

Despacho

•16/06/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 16:18

Bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:28

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0706440-32.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores Ltda (Novesa Caminhões)B0 - No caso sob exame, convenço-me de que os aclaratórios não merecem provimento, diante da ausência omissão, obscuridade ou contradição. Com efeito, embargos de declaração não se presta à rediscussão de matéria já apreciada. Assim,

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:25

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:20

Mero expediente

15/10/2024, 06:54

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição inicial

21/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 10:35

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:17

Expedida/Certificada

07/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 20:31

Ato ordinatório

27/09/2023, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 17:31

Ato ordinatório

16/06/2022, 16:18

Juntada de Outros Documentos

30/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2022, 09:59

Mero expediente

16/06/2021, 17:35

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 19:17

Interlocutória

•27/04/2024, 18:05

Despacho

•15/10/2024, 06:54

Interlocutória

•29/09/2025, 17:34

Interlocutória

•04/02/2026, 18:37