Execução Fiscal 0710738-38.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.103,05

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/AC 3473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:18

Bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - Processo 0710738-38.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores LtdaB0 - Assim, impositiva a manutenção da decisão interlocutória, tal como lançada, motivo pelo qual REJEITO os aclaratórios. Sem custas nem honorários advocatícios. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:13

Todas as movimentações(44)

Juntada de Outros Documentos

19/03/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 07:18

Bloqueio/penhora on line

04/02/2026, 18:37

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 04:05

Documentos

Despacho

•25/10/2019, 11:55

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS - Processo 0710738-38.2019.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores LtdaB0 - Assim, impositiva a manutenção da decisão interlocutória, tal como lançada, motivo pelo qual REJEITO os aclaratórios. Sem custas nem honorários advocatícios. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:41

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:13

Mero expediente

14/10/2024, 20:38

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de Réplica

17/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 16:01

Ato ordinatório

27/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:52

Juntada de Outros Documentos

01/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 19:07

Mero expediente

18/02/2022, 08:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 20:07

Ato ordinatório

16/08/2021, 09:26

Juntada de Outros Documentos

11/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

08/10/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 16:50

Expedição de Outros Documentos.

13/03/2020, 09:24

Mero expediente

25/10/2019, 11:55

Conclusos para despacho

27/08/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 06:57

Despacho

•18/02/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:36

Interlocutória

•27/04/2024, 18:05

Despacho

•14/10/2024, 20:38

Interlocutória

•29/09/2025, 17:35

Interlocutória

•04/02/2026, 18:37