Execução Fiscal 0700809-15.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 339.968,02

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

NOVESA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (NOVESA CAMINHOES)

CNPJ

Reu

SEBASTIãO LUIZ PINHEIRO NEMETALA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PINHEIRO ALVES

OAB/AC 4200·Representa: Autor

BELINE JOSÉ SALLES RAMOS

OAB/ES 5520·CPF·Representa: Réu

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS

OAB/AC 3473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

11/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:29

Outras Decisões

21/01/2026, 19:14

Conclusos para despacho

30/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

30/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0700809-15.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores Ltda (Novesa Caminhões)B0 - B1Sebastião Luiz Pinheiro NemetalaB0 - Assim, impositiva a manutenção da decisão interlocutória, tal como lançada, motivo pelo qual REJEITO os aclaratórios. Sem custas nem honorários advocatícios. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2025, 09:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:44

Todas as movimentações(83)

Expedição de Carta.

11/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:29

Outras Decisões

21/01/2026, 19:14

Conclusos para despacho

30/12/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

30/12/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•20/02/2018, 21:36

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 10:28

Juntada de Petição de Petição inicial

25/10/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:12

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, ADV: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES) - Processo 0700809-15.2018.8.01.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: B1Novesa Veículos Automotores Ltda (Novesa Caminhões)B0 - B1Sebastião Luiz Pinheiro NemetalaB0 - Assim, impositiva a manutenção da decisão interlocutória, tal como lançada, motivo pelo qual REJEITO os aclaratórios. Sem custas nem honorários advocatícios. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 08:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2025, 09:11

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:14

Mero expediente

14/10/2024, 20:38

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 17:46

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição inicial

13/05/2024, 13:37

Expedida/Certificada

07/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 12:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

19/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 19:31

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:02

Outras Decisões

25/04/2023, 11:19

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 08:33

Ato ordinatório

12/01/2023, 07:22

Juntada de Outros Documentos

08/12/2022, 00:00

Juntada de Outros Documentos

23/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/11/2022, 08:39

Expedição de Carta.

09/11/2022, 08:35

Expedição de Carta.

09/11/2022, 08:31

Juntada de Outros Documentos

07/03/2022, 08:37

Juntada de Outros Documentos

17/02/2022, 18:28

Juntada de Outros Documentos

17/02/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 10:56

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 19:17

Ato ordinatório

10/12/2020, 13:12

Juntada de Outros Documentos

03/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/07/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 17:53

Outras Decisões

10/02/2020, 19:05

Conclusos para decisão

02/12/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 12:15

Juntada de Outros Documentos

13/08/2019, 12:14

Expedição de Edital.

12/08/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 16:32

Mero expediente

09/04/2019, 10:47

Juntada de Outros Documentos

03/04/2019, 11:23

Conclusos para despacho

10/01/2019, 11:16

Juntada de Outros Documentos

08/01/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

24/12/2018, 21:45

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 16:43

Ato ordinatório

13/12/2018, 12:48

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 11:39

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 13:45

Juntada de Outros Documentos

24/08/2018, 16:28

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 19:33

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 13:30

Ato ordinatório

27/07/2018, 10:28

Juntada de Outros Documentos

13/04/2018, 00:00

Expedição de Outros Documentos.

28/03/2018, 14:04

Mero expediente

20/02/2018, 21:36

Conclusos para despacho

31/01/2018, 17:46

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 17:34

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 12:48

Despacho

•09/04/2019, 10:47

Interlocutória

•10/02/2020, 19:05

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 07:22

Interlocutória

•25/04/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 18:14

Interlocutória

•27/04/2024, 18:05

Despacho

•14/10/2024, 20:38

Interlocutória

•30/09/2025, 09:11

Interlocutória

•21/01/2026, 19:14