Procedimento Comum Cível 0701247-55.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701247-55.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Anarinha Pereira MartinsB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas finais remanescente, em virtude do acord Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701247-55.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

31/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/12/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 07:53

Homologada a Transação

29/12/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 05:19

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Anarinha Pereira MartinsB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701247-55.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência de conciliação m

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 11:43

Outras Decisões

06/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:28

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:22

CARIMBO

•29/12/2025, 19:25

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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