Procedimento Comum Cível 0701189-52.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0701189-52.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Jesusleide Ferreira NogueiraB0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, JULGO PROCEDENTE a ação considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, e, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às pp. 131/134, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701189-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:43

Homologada a Transação

21/03/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:46

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:53

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:52

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Jesusleide Ferreira NogueiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701189-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência de conciliação manifestado

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 15:02

Outras Decisões

06/08/2025, 15:22

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:22

CARIMBO

•21/03/2026, 16:40

—

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

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