Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Rio Branco -
Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre -
Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão -
Réu: Pratica Engenharia Ltda -
Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Inclua-se em pauta, observando-se a necessidade de julgamento em quórum ampliado para os embargos de declaração. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Ad
Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -
21/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Município de Rio Branco -
Apelado: Grande Loja Maçônica do Estado do Acre -
Apelado: Inspetoria Liturgica do Estado do Acre - Loja Maçonica de Perfeição Alexandre dos Santos Leitão -
Réu: Pratica Engenharia Ltda -
Réu: Leal do Brasil Incorporadora Ltda - Ficam as partes Embargadas por intimadas da seguinte Decisão: "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, ACOLHER A QUEST
Nº 0000388-76.2012.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco -
03/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/06/2022, 10:06
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 10:01
Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2022, 15:32
Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2022, 17:16
Expedida/Certificada
03/05/2022, 11:34
Mero expediente
02/05/2022, 09:31
Conclusos para decisão
27/04/2022, 12:39
Juntada de Petição de Apelação
27/04/2022, 11:04
Juntada de Petição de Petição inicial
26/04/2022, 16:46
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 07:42
Expedida/Certificada
07/03/2022, 12:22
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 19:15
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 19:15
Documentos
Interlocutória
•09/07/2012, 16:44
Interlocutória
•07/08/2012, 16:17
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/06/2022, 10:06
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 10:01
Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2022, 15:32
Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2022, 17:16
Expedida/Certificada
03/05/2022, 11:34
Mero expediente
02/05/2022, 09:31
Conclusos para decisão
27/04/2022, 12:39
Juntada de Petição de Apelação
27/04/2022, 11:04
Juntada de Petição de Petição inicial
26/04/2022, 16:46
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 07:42
Expedida/Certificada
07/03/2022, 12:22
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 19:15
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 19:15
Julgado improcedente o pedido
04/03/2022, 08:54
Conclusos para julgamento
07/12/2021, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021, 16:32
Expedição de Certidão.
21/11/2021, 07:43
Expedição de Certidão.
10/11/2021, 19:53
Mero expediente
10/11/2021, 11:03
Conclusos para julgamento
30/06/2021, 09:34
Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2021, 20:00
Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2021, 11:00
Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2021, 12:00
Determinada Requisição de Informações
18/05/2021, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021, 05:30
Mero expediente
03/05/2021, 10:18
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 21:12
Ato ordinatório
27/04/2021, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021, 15:30
Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
13/04/2021, 12:29
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021, 16:15
Expedida/Certificada
12/04/2021, 16:08
Ato ordinatório
12/04/2021, 15:59
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 11:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2021 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.
10/04/2021, 22:57
Processo Reativado
08/04/2021, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 15:01
Publicado ato_publicado em 25/03/2021.
25/03/2021, 08:23
Expedida/Certificada
24/03/2021, 15:40
Expedição de Certidão.
23/03/2021, 20:03
Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
18/03/2021, 08:01
Conclusos para despacho
24/02/2021, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021, 12:16
Expedida/Certificada
12/01/2021, 08:55
Expedição de Certidão.
11/01/2021, 19:39
Expedida/Certificada
11/01/2021, 14:26
Ato ordinatório
11/01/2021, 12:28
Determinada Requisição de Informações
07/01/2021, 11:11
Conclusos para decisão
19/11/2020, 09:06
Expedição de Certidão.
19/11/2020, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 14:31
Expedição de Certidão.
11/10/2020, 07:28
Publicado ato_publicado em 05/10/2020.
05/10/2020, 10:00
Expedida/Certificada
02/10/2020, 15:04
Expedição de Certidão.
01/10/2020, 19:38
Ato ordinatório
01/10/2020, 15:52
Expedição de Certidão.
01/10/2020, 15:48
Mero expediente
12/03/2020, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020, 18:15
Expedição de Certidão.
27/02/2020, 12:15
Expedição de Mandado.
27/02/2020, 12:11
Mero expediente
20/02/2020, 07:49
Conclusos para despacho
07/11/2019, 10:30
Publicado ato_publicado em 22/10/2019.
22/10/2019, 10:13
Expedida/Certificada
21/10/2019, 14:34
Mero expediente
17/10/2019, 10:33
Conclusos para despacho
26/07/2019, 10:43
Juntada de Outros Documentos
26/07/2019, 10:42
Expedição de Certidão.
26/07/2019, 10:42
Expedição de Mandado.
13/05/2019, 10:16
Mero expediente
13/05/2019, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019, 10:15
Conclusos para despacho
23/04/2019, 16:57
Juntada de Outros Documentos
23/04/2019, 11:52
Publicado ato_publicado em 25/03/2019.
25/03/2019, 09:14
Expedida/Certificada
22/03/2019, 14:55
Ato ordinatório
22/03/2019, 12:53
Expedição de Certidão.
22/03/2019, 12:51
Juntada de Outros Documentos
22/03/2019, 12:51
Publicado ato_publicado em 01/03/2019.
01/03/2019, 08:51
Expedida/Certificada
28/02/2019, 14:56
Expedição de Mandado.
28/02/2019, 14:27
Mero expediente
28/01/2019, 08:24
Juntada de Outros Documentos
12/09/2018, 14:44
Conclusos para despacho
11/09/2018, 13:23
Juntada de Outros Documentos
30/08/2018, 11:09
Expedição de Certidão.
24/08/2018, 19:30
Publicado ato_publicado em 14/08/2018.
14/08/2018, 08:45
Expedida/Certificada
13/08/2018, 14:00
Expedição de Certidão.
13/08/2018, 13:25
Juntada de Outros Documentos
13/08/2018, 08:14
Outras Decisões
13/08/2018, 07:51
Juntada de Outros Documentos
18/07/2018, 10:22
Juntada de Outros Documentos
18/06/2018, 07:24
Juntada de Outros Documentos
05/06/2018, 07:38
Expedição de Certidão.
16/05/2018, 16:22
Conclusos para julgamento
28/03/2018, 12:53
Mero expediente
28/03/2018, 10:57
Conclusos para decisão
09/02/2018, 15:45
Expedição de Certidão.
09/02/2018, 15:44
Publicado ato_publicado em 01/12/2017.
01/12/2017, 10:32
Expedida/Certificada
30/11/2017, 15:43
Mero expediente
27/11/2017, 07:52
Conclusos para despacho
23/10/2017, 14:08
Juntada de Outros Documentos
23/10/2017, 13:45
Expedição de Certidão.
02/10/2017, 21:08
Expedição de Certidão.
21/09/2017, 16:23
Mero expediente
20/09/2017, 14:46
Expedição de Certidão.
19/09/2017, 13:05
Conclusos para despacho
19/09/2017, 09:17
Mero expediente
11/09/2017, 15:18
Conclusos para despacho
23/06/2017, 12:54
Expedição de Certidão.
24/04/2017, 11:08
Juntada de Outros Documentos
24/04/2017, 11:08
Juntada de Outros Documentos
23/03/2017, 11:19
Expedição de Certidão.
22/03/2017, 16:15
Expedição de Mandado.
22/03/2017, 16:10
Mero expediente
14/03/2017, 09:05
Conclusos para decisão
04/01/2017, 09:19
Conclusos para despacho
16/12/2016, 09:41
Juntada de Outros Documentos
01/12/2016, 10:01
Publicado ato_publicado em 23/11/2016.
23/11/2016, 09:14
Expedida/Certificada
22/11/2016, 14:13
Ato ordinatório
22/11/2016, 07:57
Expedição de Certidão.
21/11/2016, 17:06
Juntada de Outros Documentos
21/11/2016, 17:06
Expedição de Certidão.
02/09/2016, 13:30
Expedição de Mandado.
02/09/2016, 13:19
Publicado ato_publicado em 09/08/2016.
09/08/2016, 11:02
Expedida/Certificada
08/08/2016, 15:29
Mero expediente
08/08/2016, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016, 11:35
Conclusos para decisão
03/08/2016, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2016, 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2016, 17:53
Mero expediente
27/07/2016, 11:51
Conclusos para decisão
21/07/2016, 14:45
Juntada de Outros Documentos
21/07/2016, 14:45
Juntada de Outros Documentos
21/07/2016, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2016, 08:33
Conclusos para decisão
24/06/2016, 10:28
Expedição de Certidão.
24/06/2016, 10:25
Publicado ato_publicado em 27/05/2016.
27/05/2016, 09:26
Expedida/Certificada
25/05/2016, 15:52
Ato ordinatório
25/05/2016, 15:01
Expedição de Certidão.
26/04/2016, 09:05
Juntada de Outros Documentos
26/04/2016, 09:04
Juntada de Outros Documentos
26/04/2016, 09:03
Juntada de Aviso de Recebimento
26/04/2016, 08:57
Juntada de Outros Documentos
14/04/2016, 08:22
Expedição de Certidão.
06/04/2016, 11:35
Expedição de Certidão.
06/04/2016, 11:35
Expedição de Outros Documentos.
06/04/2016, 11:04
Expedição de Mandado.
06/04/2016, 10:58
Ato ordinatório
06/04/2016, 09:35
Publicado ato_publicado em 05/04/2016.
05/04/2016, 08:56
Expedida/Certificada
04/04/2016, 13:12
Tutela Provisória
29/03/2016, 07:35
Conclusos para decisão
02/03/2016, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016, 17:25
Conclusos para decisão
29/02/2016, 17:49
Expedição de Certidão.
29/02/2016, 17:48
Publicado ato_publicado em 12/01/2016.
12/01/2016, 10:05
Expedida/Certificada
11/01/2016, 12:36
Mero expediente
08/01/2016, 09:34
Conclusos para decisão
07/01/2016, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2016, 10:55
Publicado ato_publicado em 03/12/2015.
03/12/2015, 08:39
Expedida/Certificada
02/12/2015, 11:07
Mero expediente
30/11/2015, 10:34
Conclusos para decisão
29/10/2015, 09:17
Processo Reativado
29/10/2015, 09:16
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:14
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:13
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:13
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:13
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:13
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:11
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2015, 09:11
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2015, 09:10
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:10
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:10
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:10
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:09
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:09
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:09
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:09
Juntada de Outros Documentos
29/10/2015, 09:09
Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino