Procedimento Comum Cível 0700003-91.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.493,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca Rosenilda dos Santos SouzaB0 - Sentença Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700003-91.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se deAção Previdenciáriaajuizada por Francisca Rosenilda dos Santos Souza em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de benefício em razão de doença que lhe acomete. Designada data para realização da perícia, o ato não foi realizado, ante o n

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

22/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:26

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Rosenilda dos Santos SouzaB0 - Considerando o não comparecimento da parte autora à perícia médica designada, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700003-91.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar a ausência, advertindo-a de que o não oferecimento de justificativa idônea importará preclusão da prova pericial e julgamento do feito com base nas provas const

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:06

Mero expediente

04/10/2025, 15:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:46

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:45

Mero expediente

28/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca Rosenilda dos Santos SouzaB0 - Sentença Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700003-91.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se deAção Previdenciáriaajuizada por Francisca Rosenilda dos Santos Souza em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de benefício em razão de doença que lhe acomete. Designada data para realização da perícia, o ato não foi realizado, ante o n

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão

22/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 05:26

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Rosenilda dos Santos SouzaB0 - Considerando o não comparecimento da parte autora à perícia médica designada, Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700003-91.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar a ausência, advertindo-a de que o não oferecimento de justificativa idônea importará preclusão da prova pericial e julgamento do feito com base nas provas const

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:06

Mero expediente

04/10/2025, 15:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:46

Ato ordinatório

30/09/2025, 11:45

Mero expediente

28/08/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 11:27

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Rosenilda dos Santos SouzaB0 - Certifico e dou fé que a perícia médica foi designada para o dia 23/07/2025 às 12:15h e será realizada na sala de perícias do Forum Des. Mário Strano, devendo o(a) advogado da parte autora e Procurador(a) do INSS providenciar as suas intimações, bem como do assistente técnico, para participar Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700003-91.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:18

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:17

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 09:00:00, Vara Cível.

01/04/2025, 13:12

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francisca Rosenilda dos Santos Souza - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Afirmado o estado de hipossuficiência econômica e ausente neste momento dúvida fundada a ensejar a necessidade de diligências pertinentes à aferição da miserabilidade declarada, concedo à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, o que faço com base no art. 98 e 99 do CPC Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700003-91.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 12:19

Outras Decisões

17/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:12

Ato ordinatório

09/01/2025, 08:11

Distribuído por sorteio

06/01/2025, 10:32

Documentos

Interlocutória

•17/01/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:17

Despacho

•28/08/2025, 15:10

Despacho

•04/10/2025, 15:43

CARIMBO

•19/02/2026, 14:06