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0700893-40.2019.8.01.0014
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
RAIMUNDO SOMBRA DA SILVA
CPF 138.***.***-97
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIS HENRIQUE LOPES
OAB/AC 3740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado ato_publicado em 18/03/2026.
18/03/2026, 13:31Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 09:49Expedição de Certidão.
26/11/2025, 09:47Publicado ato_publicado em 18/11/2025.
18/11/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimundo Sombra da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Sentença Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700893-40.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública em que Raimundo Sombra da Silva objetiva a satisfação de dívida líquida e certa contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,. Após, veio aos autos comunicação do pagamen
18/11/2025, 00:00Expedida/Certificada
14/11/2025, 10:29Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2025, 16:46Conclusos para decisão
29/10/2025, 10:50Expedição de Certidão.
29/10/2025, 10:50Juntada de Certidão
07/10/2025, 10:08Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raimundo Sombra da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs. 153/155), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá com Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700893-40.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -
07/10/2025, 00:00Expedida/Certificada
06/10/2025, 14:11Ato ordinatório
06/10/2025, 12:55Expedição de Alvará.
05/10/2025, 17:12Expedição de Alvará.
05/10/2025, 17:12Documentos
Despacho
•30/09/2019, 15:03
Interlocutória
•31/01/2020, 13:02
Ato Ordinatório
•06/10/2020, 16:18
Ata de Audiência (Outras)
•22/10/2020, 07:16
Ata de Audiência (Outras)
•22/10/2020, 08:09
Ato Ordinatório
•22/10/2020, 13:12
Despacho
•26/11/2020, 21:33
Despacho
•03/03/2021, 07:38
Despacho
•02/06/2021, 09:24
Interlocutória
•13/08/2021, 10:10
Despacho
•15/02/2024, 12:56
Interlocutória
•02/05/2024, 12:55
Interlocutória
•16/10/2024, 19:00
Interlocutória
•17/01/2025, 11:00
Interlocutória
•28/07/2025, 13:10