Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
10/02/2026, 14:43
Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74612/2026
04/02/2026, 18:36
Protocolizada Petição 74612/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026
04/02/2026, 18:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:22
Não conhecido o recurso de AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS e MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS
02/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/12/2025, 20:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
16/12/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
16/12/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025
05/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504673430. Publicação prevista para 05/12/2025)
03/12/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2025, 16:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/02/2026, 19:10
04/02/2026, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:22
Não conhecido o recurso de AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS e MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS
02/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/12/2025, 20:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
16/12/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 15/12/2025, para MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
16/12/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/12/2025
05/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504673430. Publicação prevista para 05/12/2025)
03/12/2025, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/12/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE