Ação Civil de Improbidade Administrativa 0711657-27.2019.8.01.0001 - TJAC

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0711657-27.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:15

Processo Reativado

20/04/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: JMG Souza Ltda - ME - Recorrido: Miguel Alves de Souza Júnior - Recorrida: Eliandra Conde dos Santos - Recorrido: Carlos Henrique Souza da Silva - Recorrido: Osias Bezerra da Silva - Recorrido: José Raimundo Braga de Moura - Recorrido: Franklin Roberto Gomes de Queiroz - Recorrido: Evaldo da Silva Morais - Recorrido: José Carlos Silva Fernandes MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711657-27.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: JMG Souza Ltda - ME - Recorrido: Miguel Alves de Souza Júnior - Recorrida: Eliandra Conde dos Santos - Recorrido: Carlos Henrique Souza da Silva - Recorrido: Osias Bezerra da Silva - Recorrido: José Raimundo Braga de Moura - Recorrido: Franklin Roberto Gomes de Queiroz - Recorrido: Evaldo da Silva Morais - Recorrido: José Carlos Silva Fernandes MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0711657-27.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

27/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: JMG Souza Ltda - ME - Recorrido: Miguel Alves de Souza Júnior - Recorrida: Eliandra Conde dos Santos - Recorrido: Carlos Henrique Souza da Silva - Recorrido: Osias Bezerra da Silva - Recorrido: José Raimundo Braga de Moura - Recorrido: Franklin Roberto Gomes de Queiroz - Recorrido: Evaldo da Silva Morais - Recorrido: José Carlos Silva Fernandes - Recorrido Nº 0711657-27.2019.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

12/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/03/2026, 10:26

Ato ordinatório

05/03/2026, 17:17

Juntada de Certidão

05/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES (OAB 104551/RJ), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES (OAB 1997/AC), ADV: ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: ERASMO DA SILVA COSTA (OAB 3940/AC), ADV: RENATO DE PAULA LINS (OAB 4280/AC), ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: DANIEL KENNEDY DE ARAÚJO SANTANA (OAB 5587/AC) - Processo 0711657-27.2019.8.01.0001 - Ação Civil de Impro

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 11:26

Prejudicado o Pedido

03/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 13:00

Documentos

Interlocutória

•24/09/2019, 10:59

Despacho

•20/11/2019, 13:04

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Prejudicado o Pedido

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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