Execução Fiscal 0804245-58.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.696,12

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

VANIA DE CASTRO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/02/2026, 09:18

Expedição de Carta.

19/01/2026, 09:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria

01/12/2025, 11:21

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:20

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804245-58.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Vania de Castro BatistaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou execução fiscal contra VANIA DE CASTRO BATISTA, objetivando a satisfação do crédito tributário representado pelas CDA's que instruíram a inicial às pp. 02/05. O credor formulou requerimento de penhora on line de valores de titularidade da parte executada (pp. 69/70). Deferida a pretensão (pp. 75/77),

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:38

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:31

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 08:50

Todas as movimentações(95)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/02/2026, 09:18

Expedição de Carta.

19/01/2026, 09:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria

01/12/2025, 11:21

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 12:41

Despacho

•26/07/2017, 01:14

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legal

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Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804245-58.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Vania de Castro BatistaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou execução fiscal contra VANIA DE CASTRO BATISTA, objetivando a satisfação do crédito tributário representado pelas CDA's que instruíram a inicial às pp. 02/05. O credor formulou requerimento de penhora on line de valores de titularidade da parte executada (pp. 69/70). Deferida a pretensão (pp. 75/77),

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:38

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:31

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 08:50

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/09/2025, 19:25

Conclusos para decisão

23/09/2025, 08:51

Juntada de Outros Documentos

23/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição inicial

04/09/2025, 12:45

Juntada de Outros Documentos

22/08/2025, 09:20

Bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 09:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 18:35

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição inicial

17/01/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:04

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:40

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:14

Mero expediente

11/04/2024, 14:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 13:08

Suspensão

24/10/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 10:33

Recebidos os autos

25/04/2022, 20:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/04/2022, 20:06

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 21:45

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:14

Ato ordinatório

29/09/2021, 07:45

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 15:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/03/2020, 10:27

Expedida/Certificada

09/03/2020, 10:22

Recebidos os autos

06/03/2020, 19:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/03/2020, 19:17

Conclusos para despacho

05/03/2020, 19:09

Juntada de Outros Documentos

07/11/2019, 14:25

Expedição de Outros Documentos.

07/11/2019, 14:25

Juntada de Outros Documentos

25/10/2019, 10:51

Juntada de Aviso de Recebimento

24/10/2019, 08:13

Publicado ato_publicado em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:37

Expedida/Certificada

14/10/2019, 15:49

Expedição de Outros Documentos.

07/10/2019, 18:21

Ato ordinatório

07/10/2019, 16:40

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2019 09:50:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

04/10/2019, 15:18

Mero expediente

03/10/2019, 14:07

Conclusos para decisão

02/10/2019, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 14:49

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 13:14

Expedida/Certificada

14/08/2019, 11:03

Ato ordinatório

11/07/2019, 10:41

Juntada de Outros Documentos

10/05/2019, 13:54

Juntada de Aviso de Recebimento

10/05/2019, 13:53

Expedição de Outros Documentos.

13/02/2019, 16:59

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 18:30

Expedida/Certificada

05/10/2018, 14:54

Recebidos os autos

04/10/2018, 18:38

Outras Decisões

04/10/2018, 18:38

Conclusos para despacho

15/08/2018, 10:05

Juntada de Outros Documentos

14/06/2018, 09:33

Juntada de Outros Documentos

14/06/2018, 09:33

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 15:09

Expedida/Certificada

28/05/2018, 13:24

Ato ordinatório

09/05/2018, 16:25

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 10:26

Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:10

Ato ordinatório

17/01/2018, 11:07

Juntada de Outros Documentos

31/07/2017, 14:20

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:37

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:33

Recebidos os autos

26/07/2017, 01:14

Mero expediente

26/07/2017, 01:14

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:43

Conclusos para decisão

07/07/2017, 16:08

Juntada de Outros Documentos

25/01/2017, 14:30

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:23

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:41

Mero expediente

30/11/2016, 12:41

Conclusos para despacho

01/11/2016, 09:20

Conclusos para decisão

01/11/2016, 08:36

Distribuído por sorteio

31/10/2016, 17:38

Interlocutória

•04/10/2018, 18:38

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 10:41

Despacho

•03/10/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

Despacho

•06/03/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 07:45

Despacho

•25/04/2022, 20:06

Despacho

•11/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/11/2016, 12:41

Despacho

•26/07/2017, 01:14

Interlocutória

•04/10/2018, 18:38

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 10:41

Despacho

•03/10/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

Despacho

•06/03/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 07:45

Despacho

•25/04/2022, 20:06

Despacho

•11/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:40

Interlocutória

•22/08/2025, 09:20

Interlocutória

•23/09/2025, 19:25