Execução Fiscal 0801195-24.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.591,75

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARLIZETE MESSIAS SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

ISAIAS FERREIRA JUNIOR

OAB/AC 802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:56

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801195-24.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Marlize Messias SalesB0 - Comprovada a existência de imóvel registrado no ofício imobiliário nas pp. 140/143 e sem impugnação do credor, proceda-se à conferência dos dados do titular do imóvel e reduza-se a penhora por termo nos autos, sobre o bem descrito na certidão de matrícula indicada. Proceda-se, em seguida, à intimação do credor para providenciar, em qu

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:42

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:31

Bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 20:14

Ato ordinatório

16/06/2025, 20:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/06/2025, 20:09

Todas as movimentações(103)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2026, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2026, 09:31

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:56

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:10

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2017, 13:09

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legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0801195-24.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Marlize Messias SalesB0 - Comprovada a existência de imóvel registrado no ofício imobiliário nas pp. 140/143 e sem impugnação do credor, proceda-se à conferência dos dados do titular do imóvel e reduza-se a penhora por termo nos autos, sobre o bem descrito na certidão de matrícula indicada. Proceda-se, em seguida, à intimação do credor para providenciar, em qu

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:42

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:31

Bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

26/08/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 20:14

Ato ordinatório

16/06/2025, 20:14

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

16/06/2025, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 23:15

Expedição de Carta.

14/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:27

Expedida/Certificada

10/02/2025, 14:06

Recebidos os autos

09/02/2025, 16:51

Indeferimento

09/02/2025, 16:51

Conclusos para decisão

07/11/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição inicial

16/04/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:33

Recebidos os autos

04/04/2024, 08:30

Mero expediente

04/04/2024, 08:30

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

08/12/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:09

Ato ordinatório

03/08/2023, 09:48

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 11:25

Expedida/Certificada

07/07/2023, 14:08

Mero expediente

06/07/2023, 09:30

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:32

Juntada de Outros Documentos

27/06/2023, 14:44

Mero expediente

24/04/2023, 08:39

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2023, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/04/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 16:56

Recebidos os autos

01/02/2023, 09:02

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 09:02

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:32

Juntada de Decisão

27/07/2022, 09:31

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:30

Expedida/Certificada

26/05/2022, 11:54

Desapensado do processo numero_do_processo

24/05/2022, 09:12

Mero expediente

20/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/05/2022, 08:46

Juntada de Outros Documentos

20/05/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 08:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2022, 09:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 09:32

Juntada de Outros Documentos

18/04/2022, 09:30

Processo Desarquivado

09/03/2022, 10:05

Arquivado Provisoramente

12/09/2021, 22:21

Processo Desarquivado

12/09/2021, 21:47

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 21:35

Publicado ato_publicado em 25/06/2018.

25/06/2018, 09:09

Expedida/Certificada

21/06/2018, 13:56

Outras Decisões

11/06/2018, 11:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2018, 13:10

Apensado ao processo

01/03/2018, 11:14

Publicado ato_publicado em 01/03/2018.

01/03/2018, 09:28

Expedida/Certificada

28/02/2018, 14:49

Outras Decisões

20/02/2018, 11:06

Conclusos para despacho

06/02/2018, 13:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2018, 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2018, 07:17

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 17:46

Publicado ato_publicado em 06/12/2017.

06/12/2017, 16:41

Expedida/Certificada

04/12/2017, 16:16

Recebidos os autos

01/12/2017, 18:46

Outras Decisões

01/12/2017, 18:46

Conclusos para despacho

08/07/2017, 13:33

Juntada de Outros Documentos

06/03/2017, 16:40

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.

20/02/2017, 17:25

Expedida/Certificada

14/02/2017, 17:16

Ato ordinatório

10/02/2017, 13:10

Expedição de Outros Documentos.

10/02/2017, 13:09

Expedição de Certidão.

18/07/2016, 07:14

Expedição de Mandado.

07/07/2016, 16:00

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2016 10:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

06/07/2016, 10:07

Publicado ato_publicado em 20/06/2016.

20/06/2016, 14:23

Expedida/Certificada

17/06/2016, 15:38

Mero expediente

16/06/2016, 16:42

Conclusos para decisão

16/06/2016, 16:27

Recebidos os autos

16/06/2016, 16:27

Conclusos para despacho

16/06/2016, 16:08

Conclusos para decisão

16/06/2016, 11:04

Conclusos para decisão

10/06/2016, 16:58

Distribuído por sorteio

01/06/2016, 12:47

Interlocutória

•01/12/2017, 18:46

Interlocutória

•20/02/2018, 11:06

Interlocutória

•11/06/2018, 11:18

Interlocutória

•20/05/2022, 08:45

Interlocutória

•20/05/2022, 08:45

Despacho

•20/05/2022, 15:48

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Interlocutória

•01/02/2023, 09:02

Despacho

•24/04/2023, 08:39

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/06/2016, 16:42

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2017, 13:09

Interlocutória

•01/12/2017, 18:46

Interlocutória

•20/02/2018, 11:06

Interlocutória

•11/06/2018, 11:18

Interlocutória

•20/05/2022, 08:45

Interlocutória

•20/05/2022, 08:45

Despacho

•20/05/2022, 15:48

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2022, 09:31

Interlocutória

•01/02/2023, 09:02

Despacho

•24/04/2023, 08:39

Despacho

•06/07/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:48

Despacho

•04/04/2024, 08:30

Interlocutória

•09/02/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 20:14

Interlocutória

•17/09/2025, 16:31